Processo 365080/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/05/2019 11:54
Autuado em 30/05/2019 11:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 936/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2020 Acórdão   936/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/05/2020 Acórdão   936/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/03/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Representante MERIDIONAL SERVICOS DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado JOSE CARLOS VIEIRA
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado PETERSON ADISIO PIRES
Interessado PETERSON ADISIO PIRES

Juntadas
DataDescrição
13/01/2020 11:50 Recibo de Petição Intermediária - 16702/20, de 13/01/20 - Protocolo: 16702/20
07/01/2020 10:59 AR do Ofício OCN - 4240/2019 - DP
05/11/2019 10:54 do Protocolo 745664/19
29/10/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 3662/2019 - DP
18/07/2019 11:24 AR do Ofício OCN - 1717/2019 - DP
18/07/2019 11:24 AR do Ofício OCN - 1715/2019 - DP
12/07/2019 10:44 AR do Ofício OCN - 1716/2019 - DP
12/07/2019 10:44 AR do Ofício OCN - 1714/2019 - DP
10/07/2019 16:37 do Protocolo 472790/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/07/2020 Instrução de Cobrança   618/ 2020   
DP  09/12/2019 Ofício de Contraditório   4240/ 2019   
DP  17/10/2019 Ofício de Contraditório   3662/ 2019   
DP  24/06/2019 Ofício de Contraditório   1714/ 2019   
DP  24/06/2019 Ofício de Contraditório   1715/ 2019   
DP  24/06/2019 Ofício de Contraditório   1716/ 2019   
DP  24/06/2019 Ofício de Contraditório   1717/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2020 2314 Acórdão nº 936/2020
21/05/2020 2302 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2020 de 27/05/2020
10/12/2019 2203 Despacho Processual Diverso nº 1739/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1439/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 740/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2407/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2020 09:52 CMEX  
06/07/2020 09:52 CMEX  
15/06/2020 12:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 625/2020 -
12/06/2020 15:21 SMPJTC  
09/06/2020 13:36 3PC Ciência de Decisão nº 139/2020 -
09/06/2020 11:30 SMPjTC  
28/05/2020 13:54 STP Acórdão nº 936/2020 -
05/05/2020 15:57 GCAML  
29/04/2020 16:14 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 24/2020 -
29/01/2020 13:51 GCAML  
29/01/2020 13:08 SMPJTC  
17/01/2020 10:32 3PC Parecer nº 56/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Meridional Serviços de Transportes e Terraplanagem Ltda. Município de Colombo. Atestado de capacidade técnica. Veracidade do documento. Irregularidade. Contraditório. Pelo conhecimento e procedência parcial. Multa
17/01/2020 10:14 SMPjTC  
16/01/2020 10:23 CGM Instrução nº 94/2020 -
13/01/2020 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 36/2020 -
06/12/2019 16:47 DP Informação nº 10160/2019 -
06/12/2019 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 4240/2019 -
02/12/2019 19:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1739/2019 -
05/11/2019 16:59 CGM Instrução nº 4678/2019 -
14/10/2019 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 3662/2019 -
07/10/2019 17:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1439/2019 -
16/08/2019 13:44 CGM Instrução nº 3931/2019 -
19/06/2019 09:54 DP Informação nº 4594/2019 -
19/06/2019 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 1714/2019 -
19/06/2019 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 1715/2019 -
19/06/2019 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 1716/2019 -
19/06/2019 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 1717/2019 -
30/05/2019 11:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 740/2019 -
30/05/2019 11:54 DP  

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