Processo 365813/17
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 22/05/2017 16:37
Autuado em 22/05/2017 16:37
Apensado ao Processo 193970/16 em 02/08/2018 09:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2381/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2381/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
25/05/2017 Acórdão   2381/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:22/05/17), LUCIANA SANTOS COSTA (credenciado, inclusão:22/05/17)
Recorrente MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:22/05/17), LUCIANA SANTOS COSTA (credenciado, inclusão:22/05/17)
Interessado BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRONICA LTDA
Procuradores: CAROLINE MOURA MAFFRA (credenciado, inclusão:22/05/17), DANIELA BONATO BARBOSA ZAMBELLI (credenciado, inclusão:22/05/17)

Juntadas
DataDescrição
01/06/2017 19:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 408644/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1652/2017
05/06/2017 1607 Acórdão nº 2381/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3565/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 15:17 DP  
04/07/2017 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1652/2017 -
12/06/2017 10:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 591/2017 -
06/06/2017 13:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1842/2017 -
06/06/2017 13:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2001/2017 -
30/05/2017 11:49 STP Acórdão nº 2381/2017 -
30/05/2017 11:49 STP Certidão de Sessão nº 516/2017 -
22/05/2017 16:47 GCNB  
22/05/2017 16:37 DP Informação nº 7220/2017 -

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