Processo 36605/12
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 20/01/2012 15:45
Autuado em 20/01/2012 15:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1834/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2017 Acórdão   1834/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/04/2017 Acórdão   1834/ 2017 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JERUBAAL MATUSALEM ARRUDA
Interessado JOSE AMAURI PESSOA
Interessado LEIDE DE JESUS ESTRADA
Interessado LUCAS GOES DOS SANTOS
Interessado MICHELE SAYURI HASHIMOTO
Interessado VITOR CESAR PESSOA
Interessado DEBORA MIDORI HASHIMOTO GARCIA
Origem MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado PAULO ROBERTO BARATO

Juntadas
DataDescrição
09/01/2014 10:55 Devolução do oficio OCN 8892/13 - DP
21/11/2013 09:51 Devolução do Ofício OCN - 7773/13 - DP
20/11/2013 10:49 do Protocolo 822942/13
20/11/2013 09:19 do Protocolo 819127/13
11/11/2013 09:40 do Protocolo 798650/13
07/11/2013 08:34 AR do ofício OCN - 7770/13 - DP
06/11/2013 07:55 Devolução do Ofício OCN - 7774/13 - DP
30/10/2013 12:49 AR do ofício OCN - 7775/13 - DP
30/10/2013 12:49 AR do ofício OCN - 7768/13 - DP
30/10/2013 12:49 AR do ofício OCN - 7766/13 - DP
30/10/2013 12:37 AR do ofício OCN - 7772/13 - DP
01/07/2013 09:51 do Protocolo 422502/13
14/06/2013 09:36 Devolução do Ofício ODL - /13 - DICAP
05/06/2013 10:47 AR do ofício ODL - 1008/13 - DICAP
27/05/2013 11:14 AR do ofício ODL - 1004/13 - DICAP
10/07/2012 11:36 do Protocolo 462683/12
20/06/2012 10:31 Juntada de AR Oficio 296/12-GCG-CP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2014 Edital Diverso   79/ 2014   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8892/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7766/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7768/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7770/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7772/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7773/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7774/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7775/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7776/ 2013   
DICAP  24/04/2013 Ofício de Diligência   1005/ 2013   
DICAP  24/04/2013 Ofício de Diligência   1006/ 2013   
DICAP  24/04/2013 Ofício de Diligência   1007/ 2013   
DICAP  24/04/2013 Ofício de Diligência   1008/ 2013   
DICAP  24/04/2013 Ofício de Diligência   1009/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1157/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2528/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 54/2017
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1834/2017
17/04/2017 1574 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 27/04/2017
12/02/2014 821 Edital Diverso nº 79/2014
05/02/2014 816 Despacho nº 96/2014
11/10/2013 745 Despacho nº 1348/2013
14/08/2012 465 Despacho nº 1378/2012
28/05/2012 411 Despacho nº 868/2012
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 467/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2017 16:32 DP  
06/06/2017 10:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1157/2017 -
06/06/2017 08:06 COEX Informação nº 3268/2017 -
15/05/2017 10:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2017 -
10/05/2017 14:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1763/2017 -
10/05/2017 14:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1560/2017 -
27/04/2017 18:25 STP Acórdão nº 1834/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
28/07/2014 16:49 GCG  
28/07/2014 08:45 SMPjTC Parecer nº 10080/2014 - procedência Denúncia. Concurso público em que ficou comprovado vínculo de parentesco entre membros da comissão/banca fiscalizadora e candidatos. Procedência e anulação do certame.
22/04/2014 08:05 DICAP Parecer nº 8708/2014 - IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA. NÃO COMPROVADA FRAUDE. VÍCIO SANÁVEL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/02/2014 08:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1811/2014 -
04/02/2014 08:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1813/2014 -
04/02/2014 08:33 DP Edital Diverso nº 79/2014 -
04/02/2014 08:33 DP Informação nº 6108/2014 -
17/01/2014 14:07 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 32/2014 -
17/01/2014 14:07 GCG Despacho nº 96/2014 -
16/01/2014 13:13 GCILB  
10/10/2013 10:31 DP Informação nº 569/2014 -
10/10/2013 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 7766/2013 -
10/10/2013 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 7768/2013 -
10/10/2013 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 7770/2013 -
10/10/2013 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 7772/2013 -
10/10/2013 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 7773/2013 -
10/10/2013 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 7774/2013 -
10/10/2013 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 7775/2013 -
10/10/2013 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 7776/2013 -
10/10/2013 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 8892/2013 -
04/09/2013 09:40 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 123/2013 -
04/09/2013 09:40 GCG Despacho nº 1348/2013 -
17/08/2012 09:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3852/2013 -
17/08/2012 09:13 DICAP Ofício de Diligência nº 1005/2013 -
17/08/2012 09:13 DICAP Ofício de Diligência nº 1006/2013 -
17/08/2012 09:13 DICAP Ofício de Diligência nº 1007/2013 -
17/08/2012 09:13 DICAP Ofício de Diligência nº 1008/2013 -
17/08/2012 09:13 DICAP Ofício de Diligência nº 1009/2013 -
14/08/2012 11:10 DP Informação nº 7095/2012 -
25/01/2012 09:26 GCG Despacho nº 1378/2012 -
25/01/2012 09:26 GCG Despacho nº 868/2012 -
25/01/2012 09:26 GCG Ofício com prazo nº 296/2012 -
20/01/2012 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 467/2012 -

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