Processo 367255/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/06/2017 14:01
Autuado em 01/06/2017 14:01
Apensado ao Processo 61484/08 em 14/09/2017 10:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3314/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2017 Acórdão   3314/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
20/07/2017 Acórdão   3314/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Recorrente VALTER LUIZ DA SILVA BUENO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:01/06/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:01/06/17)
Interessado CRECHE ANA LOPO CANET DE CONGONHINHAS

Juntadas
DataDescrição
14/08/2017 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595819/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2017 1677 Despacho Processual Diverso nº 2080/2017
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1952/2017
01/08/2017 1646 Acórdão nº 3314/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 20/07/2017
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3733/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2017 16:44 DP  
05/09/2017 07:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2080/2017 -
30/08/2017 08:08 COEX Informação nº 5463/2017 -
30/08/2017 08:08 COEX Informação nº 5474/2017 -
24/08/2017 16:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2017 -
14/08/2017 17:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1952/2017 -
27/07/2017 10:41 STP Acórdão nº 3314/2017 -
01/06/2017 14:24 GCNB  
01/06/2017 14:01 DP Informação nº 7832/2017 -

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