Processo 367984/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/05/2018 11:44
Autuado em 23/05/2018 11:44
Apensado ao Processo 38803/13 em 19/10/2020 15:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2435/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2020 Acórdão   2435/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
09/09/2020 Acórdão   2435/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
28/08/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
21/08/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
14/08/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/07/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/07/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
10/07/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/06/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
05/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/05/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
24/04/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/04/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/04/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/04/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/02/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/02/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/02/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
06/02/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/01/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
23/01/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/12/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Recorrente SILVIO MAGALHAES BARROS II
Procuradores: CECILIA DE AGUILAR LEINDORF (credenciado, inclusão:10/06/19), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:10/06/19), OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ (credenciado, inclusão:10/06/19), PEDRO FIGUEIREDO ABDALA (credenciado, inclusão:10/06/19), THIAGO PAIVA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:10/06/19), VINICIUS RAFAEL PRESENTE (credenciado, inclusão:10/06/19)

Juntadas
DataDescrição
03/09/2020 18:58 Recibo de Petição Intermediária - 569297/20, de 03/09/20 - Protocolo: 569297/20
06/06/2019 19:44 Recibo de Petição Intermediária - 389558/19, de 06/06/19 - Protocolo: 389558/19
07/06/2018 17:22 do Protocolo 405770/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2020 2384 Acórdão nº 2435/2020
03/09/2020 2375 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2020 de 09/09/2020
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2561/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 796/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2020 13:05 DP Informação nº 8611/2020 -
15/10/2020 09:19 CMEX Informação nº 5650/2020 -
02/10/2020 10:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1111/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
21/09/2020 10:00 2PC Ciência de Decisão nº 301/2020 -
21/09/2020 08:25 SMPjTC  
10/09/2020 10:28 STP Acórdão nº 2435/2020 -
02/09/2019 11:37 GCILB  
28/08/2019 15:15 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 29/2019 -
22/08/2019 15:31 GCILB  
22/08/2019 13:48 STP Certidão de Adiamento nº 266/2019 -
26/07/2019 08:08 GCFAMG  
24/07/2019 18:17 STP Certidão de vistas de processo nº 72/2019 -
19/07/2019 12:20 GCILB  
18/07/2019 09:34 STP Certidão de Adiamento nº 225/2019 -
25/06/2019 08:15 GCAML  
19/06/2019 11:08 STP Certidão de vistas de processo nº 59/2019 -
17/06/2019 14:28 GCILB  
12/06/2019 16:30 STP Certidão de Adiamento nº 170/2019 -
10/06/2019 16:31 GCIZL  
10/06/2019 14:46 DP Informação nº 4258/2019 -
21/05/2019 16:44 GCIZL  
16/05/2019 12:35 STP Certidão de vistas de processo nº 44/2019 -
09/05/2019 16:56 GCILB  
08/05/2019 14:20 STP Certidão de Adiamento nº 138/2019 -
04/04/2019 17:42 GCFC  
03/04/2019 16:07 STP Certidão de vistas de processo nº 29/2019 -
29/03/2019 15:52 GCILB  
28/03/2019 14:38 STP Certidão de Adiamento nº 88/2019 -
21/02/2019 16:09 GCILB  
20/02/2019 10:07 STP  
20/02/2019 09:01 S2C  
14/02/2019 16:56 GCILB  
14/02/2019 13:41 STP Certidão de Adiamento nº 32/2019 -
08/02/2019 17:44 GCILB  
07/02/2019 10:23 STP Certidão de Adiamento nº 20/2019 -
04/02/2019 14:34 GCILB  
01/02/2019 15:47 STP Certidão de Adiamento nº 11/2019 -
28/01/2019 15:03 GCILB  
25/01/2019 16:34 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP  
17/12/2018 09:39 GCNB  
12/12/2018 17:28 STP Certidão de vistas de processo nº 27/2018 -
15/06/2018 13:36 GCILB  
14/06/2018 16:04 SMPJTC  
14/06/2018 10:38 3PC Parecer nº 405/2018 - Pedido de Rescisão c/c Pedido de Liminar. Pelo não conhecimento. Anulação parcial de ofício. No mérito, pela improcedência, prejudicada a preliminar.
14/06/2018 10:32 SMPjTC  
04/06/2018 09:25 CGM Instrução nº 1254/2018 - Pedido de Rescisão. Transferência para divulgação do evento ‘19ª Maringá Liquida’ . Nulidade insanável do Acórdão nº 1210/17-S2C, por fundamentar a decisão em irregularidade para a qual não foram oportunizados contraditório e ampla defesa. Prestaçã
23/05/2018 11:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 796/2018 -
23/05/2018 11:43 DP  

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