Processo 368481/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/06/2021 14:42
Autuado em 16/06/2021 14:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3251/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2021 Acórdão   3251/ 2021 Conhecimento e procedência com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/11/2021 Acórdão   3251/ 2021 Conhecimento e procedência com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2021 Acórdão   1744/ 2021 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Representante YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI
Procuradores: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (credenciado, inclusão:28/06/21), JOSE ROBERTO TIOSSI JUNIOR (credenciado, inclusão:28/06/21)
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado PEDRO TABORDA DESPLANCHES

Juntadas
DataDescrição
27/07/2021 08:39 do Protocolo 454116/21
27/07/2021 07:54 do Protocolo 454019/21
19/07/2021 16:40 Recibo de Petição Intermediária - 441839/21, de 19/07/21 - Protocolo: 441839/21
15/07/2021 10:15 do Protocolo 433038/21
13/07/2021 13:33 do Protocolo 427330/21
12/07/2021 21:56 do Protocolo 425930/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/07/2021 Certidão Diversa   388/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2021 2673 Acórdão nº 3251/2021
18/11/2021 2663 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 22/11/2021
06/08/2021 2597 Despacho Processual Diverso nº 633/2021
02/08/2021 2593 Acórdão nº 1744/2021
14/07/2021 2580 Despacho Processual Diverso nº 564/2021
30/06/2021 2570 Termo de Distribuição de Processo nº 2726/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2022 15:13 DP  
28/01/2022 09:25 CMEX Informação nº 231/2022 -
06/12/2021 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 25/2022 -
03/12/2021 17:54 SMPJTC  
03/12/2021 11:00 5PC Ciência de Decisão nº 261/2021 -
03/12/2021 08:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 265/2021 -
26/11/2021 23:39 STP  
28/09/2021 19:04 GCFAMG  
28/09/2021 17:31 SMPJTC  
14/09/2021 14:22 2PC Parecer nº 804/2021 - Representação da Lei 8.666/1993. Município de Rio Branco do Ivaí. Pregão Eletrônico nº 15/21. Restrição do caráter competitivo do certame. Pela procedência.
14/09/2021 14:17 SMPjTC  
04/08/2021 14:14 CGM Instrução nº 2875/2021 -
29/07/2021 18:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 633/2021 -
23/07/2021 23:09 STP Certidão de inclusão de processo nº 123/2021 -
13/07/2021 15:01 GCFAMG  
13/07/2021 06:41 DP Certidão Diversa nº 388/2021 -
12/07/2021 18:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 572/2021 -
12/07/2021 16:50 DP Certidão Diversa nº 387/2021 -
05/07/2021 10:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 564/2021 -
29/06/2021 06:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 398/2021 -
29/06/2021 06:05 DP Certidão Diversa nº 356/2021 -
29/06/2021 06:05 DP Informação nº 4220/2021 -
28/06/2021 15:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 524/2021 -
28/06/2021 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2726/2021 -

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