Processo 368830/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 05/07/2010 15:53
Autuado em 05/07/2010 15:53
Oficio de encaminhamento 061/10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1295/2012 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2012 Acórdão   1295/ 2012 Não Conhecimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/05/2012 Acórdão   1295/ 2012 Não Conhecimento IVAN LELIS BONILHA
03/05/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/04/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/03/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/03/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/03/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Interessado REGINALDO ARIAS

Juntadas
DataDescrição
15/09/2010 14:49 JUNTADA DE AR RJ270329292BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1638/2012
06/07/2012 438 Acórdão nº 1295/2012
04/05/2012 395 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 10/05/2012
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1513/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2012 14:17 DP  
20/11/2012 11:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1638/2012 -
20/11/2012 08:33 DP  
31/07/2012 16:48 DCM Informação nº 1345/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Consulta. Informação acerca dos fatos trazidos pela Consulente. Sanada a irregularidade, sugere-se o arquivamento do feito.
09/07/2012 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2012 -
09/07/2012 12:05 STP Despacho Processual Diverso nº 123/2012 -
06/07/2012 11:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 470/2012 -
03/07/2012 17:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 365/2012 -
10/05/2012 17:15 GCILB  
10/05/2012 16:07 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2012 -
12/04/2012 17:44 GCCMNS  
12/04/2012 16:50 STP Certidão de Sessão nº 154/2012 -
15/03/2012 16:51 GCILB  
15/03/2012 15:56 STP Certidão de Sessão nº 107/2012 -
15/12/2011 07:54 GCCMNS  
06/05/2011 10:49 SMPjTC Parecer nº 7878/2011 - Pela não aplicação aos Secretários municipais que são servidores efetivos, de lei que concede gratificação aos efetivos que ocupam cargos comissionados. Pela possibilidade de aumento acima da correção inflacionária na remuneração dos Secretários, exceto Pela não aplicação aos Secretários municipais que são servidores efetivos, de lei que concede gratificação aos efetivos que ocupam cargos comissionados. Pela possibilidade de aumento acima da correção inflacionária na remuneração dos Secretários, exceto
18/03/2011 10:40 DCM Instrução nº 804/2011 - CONSULTA. Caso Concreto. Permissão de aumento salarial a Secretários Municipais durante período eleitoral
17/03/2011 08:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 409/2011 -
27/09/2010 13:35 DIJUR Parecer nº 586/2011 - Consulta. Três question
19/07/2010 12:03 DJB Informação nº 44/2010 -
06/07/2010 17:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1513/2010 -
05/07/2010 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11559/2010 -

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