Data de Envio | Setor | Ato |
27/11/2012 14:17
| DP | |
20/11/2012 11:36
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1638/2012 - |
20/11/2012 08:33
| DP | |
31/07/2012 16:48
| DCM | Informação nº 1345/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Consulta.
Informação acerca dos fatos trazidos pela Consulente.
Sanada a irregularidade, sugere-se o arquivamento do feito. |
09/07/2012 12:05
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2012 - |
09/07/2012 12:05
| STP | Despacho Processual Diverso nº 123/2012 - |
06/07/2012 11:53
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 470/2012 - |
03/07/2012 17:10
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 365/2012 - |
10/05/2012 17:15
| GCILB | |
10/05/2012 16:07
| STP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2012 - |
12/04/2012 17:44
| GCCMNS | |
12/04/2012 16:50
| STP | Certidão de Sessão nº 154/2012 - |
15/03/2012 16:51
| GCILB | |
15/03/2012 15:56
| STP | Certidão de Sessão nº 107/2012 - |
15/12/2011 07:54
| GCCMNS | |
06/05/2011 10:49
| SMPjTC | Parecer nº 7878/2011 - Pela não aplicação aos Secretários municipais que são servidores efetivos, de lei que concede gratificação aos efetivos que ocupam cargos comissionados. Pela possibilidade de aumento acima da correção inflacionária na remuneração dos Secretários, exceto Pela não aplicação aos Secretários municipais que são servidores efetivos, de lei que concede gratificação aos efetivos que ocupam cargos comissionados. Pela possibilidade de aumento acima da correção inflacionária na remuneração dos Secretários, exceto |
18/03/2011 10:40
| DCM | Instrução nº 804/2011 - CONSULTA. Caso Concreto. Permissão de aumento salarial a Secretários Municipais durante período eleitoral |
17/03/2011 08:06
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 409/2011 - |
27/09/2010 13:35
| DIJUR | Parecer nº 586/2011 - Consulta. Três question |
19/07/2010 12:03
| DJB | Informação nº 44/2010 - |
06/07/2010 17:55
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1513/2010 - |
05/07/2010 15:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11559/2010 - |