Processo 369936/07
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 19/07/2007 10:06
Autuado em 19/07/2007 10:46
Oficio de encaminhamento 277/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 327/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2018 Acórdão   327/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2018 Acórdão   327/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
20/04/2012 12:02 Termo de Entrega em mãos de Autos Físicos
05/08/2011 11:50 do Protocolo nº 64080-7/10, referente a Resposta ao Ofício nº 89/09-GCG
14/04/2009 16:36 Juntada do Protocolo nº 153795/09, referente a resposta do ofício 178/09 por Jorge Luiz dos Santos
15/10/2008 16:09 juntada do Protocolo nº 544537/08, referente a resposta do Oficio 864/08 da parte de Domingos Guimarães
24/07/2008 14:19 Juntada do Protocolo nº 402899/08, referente à resposta do ofício 463/08-CGC da parte do Presidente do IPMC.
22/10/2007 10:13 do Protocolo nº 538258/07, referente a resposta ao of. n° 748/07-GCG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 327/2018
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2517/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 43/2017
15/12/2016 1503 Despacho nº 2179/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2018 08:47 DP  
26/03/2018 09:03 COIE Despacho Processual Diverso nº 3/2018 -
22/02/2018 19:02 STP Acórdão nº 327/2018 -
22/02/2018 19:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2018 -
06/12/2017 16:15 GCIZL  
06/12/2017 10:09 SMPjTC Parecer nº 9149/2017 - encerramento Representação. Retorno. Instituto de Previdência do Município de Cascavel. Pelo encerramento.
04/12/2017 15:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2300/2017 -
03/02/2017 14:30 COFIM Informação nº 1170/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
13/12/2016 10:49 COFIM  
28/07/2011 10:15 GCG Despacho nº 2179/2016 -
08/10/2010 09:47 SITIO  
19/08/2010 16:06 GCG  
04/03/2010 11:06 DCM Instrução nº 2321/2010 - Representação. Falta de ato normativo que regulamente o art. 64, IV, da Lei Municipal nº 748/70 - que autoriza a concessão, pelo Presidente do IPMC, de gratificação aos servidores lotados na autarquia. Irregularidade anterior à edição da Lei Complementa
03/03/2010 16:15 GCG  
18/02/2010 13:45 DCM  
16/03/2009 09:04 GCG Despacho nº 213/2010 -
16/03/2009 09:04 GCG Ofício com prazo nº 178/2009 -
16/03/2009 09:04 GCG Ofício sem prazo nº 89/2009 -
02/02/2009 12:06 SMPjTC Parecer nº 3116/2009 - diligência por diligência externa à Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel e ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores de Cascavel.
24/10/2008 16:06 DCM Instrução nº 147/2009 - Pagamento irregular de gratificação aos servidores do IPMC ante a falta de regulamentação de dispositivo da Lei Municipal nº 748/70, que confere ao Presidente da Entidade a atribuição de conceder referido benefício. Diligências.
17/03/2008 13:48 GCG Despacho nº 2174/2008 -
17/03/2008 13:48 GCG Ofício com prazo nº 864/2008 -
05/11/2007 16:17 DCM  
31/07/2007 17:50 GCG  
20/07/2007 15:57 GP  
19/07/2007 10:45 DP  

Voltar a Consulta