Processo 370025/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/06/2012 08:18
Autuado em 04/06/2012 08:18
Oficio de encaminhamento 1301361/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1982/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2018 Acórdão   1982/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/07/2018 Acórdão   1982/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/07/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/07/2018   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2014 Acórdão   6458/ 2014 Outros IVAN LELIS BONILHA
16/10/2014   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
29/05/2014 Acórdão   3471/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:24/11/14)
Interessado JOANA FARIA ELIAS
Procuradores: FLAVIA IRACEMA GIMENES (não credenciado, inclusão:19/05/14)

Juntadas
DataDescrição
19/06/2017 15:48 Devolução do Ofício OCN - 2371/2017 - DP
22/05/2017 11:12 AR do Ofício OCN - 1838/2017 - DP
08/05/2017 10:59 AR do Ofício OCN - 1819/2017 - DP
08/05/2017 10:59 AR do Ofício OCN - 1817/2017 - DP
08/05/2017 08:42 Devolução do Ofício OCN - 1818/2017 - DP
02/03/2017 10:53 AR do Ofício ODL - 250/2017 - DP
02/03/2017 10:53 AR do Ofício ODL - 249/2017 - DP
11/02/2015 18:16 do Protocolo 113876/15
23/11/2014 10:18 do Protocolo 1066032/14
29/08/2014 12:29 Devolução do oficio - IDC - 1271/14 - DEX
07/08/2014 07:17 AR do oficio OPD - 518/14 - DEX
30/08/2012 12:29 Juntada de AR oficio 78/12-GCG
27/07/2012 19:42 do Protocolo 505374/12
13/07/2012 11:16 Juntada de AR oficio 324/12-GCG
13/07/2012 11:01 Juntada de AR oficio 327/12-GCG
13/07/2012 10:37 Juntada de AR oficio 325/12-GCG
15/06/2012 13:58 Acórdão TRT
15/06/2012 13:56 Sentença Trabalhista

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/09/2018 Instrução de Cobrança   599/ 2018   
DP  30/06/2017 Edital Diverso   71/ 2017   
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2371/ 2017   
DP  18/04/2017 Ofício de Contraditório   1838/ 2017   
DP  17/04/2017 Ofício de Contraditório   1817/ 2017   
DP  17/04/2017 Ofício de Contraditório   1818/ 2017   
DP  17/04/2017 Ofício de Contraditório   1819/ 2017   
DP  08/02/2017 Ofício de Diligência   249/ 2017   
DP  08/02/2017 Ofício de Diligência   250/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2018 1877 Acórdão nº 1982/2018
22/09/2017 1682 Despacho Processual Diverso nº 1560/2017
29/06/2017 1623 Edital Diverso nº 71/2017
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1098/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2632/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 970/2017
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 521/2017
16/01/2017 1514 Despacho nº 21/2017
02/03/2015 1070 Despacho nº 384/2015
27/11/2014 1016 Despacho nº 1911/2014
07/11/2014 1002 Acórdão nº 6458/2014
19/09/2014 968 Despacho nº 1510/2014
06/06/2014 896 Acórdão nº 3471/2014
22/06/2012 428 Despacho nº 1041/2012
11/06/2012 419 Termo de Distribuição de Processo nº 10225/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2018 08:52 CMEX  
27/08/2018 08:52 CMEX  
27/08/2018 08:52 CMEX  
03/08/2018 13:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 622/2018 -
03/08/2018 12:05 SMPJTC  
03/08/2018 11:29 6PC Ciência de Decisão nº 114/2018 -
02/08/2018 13:11 SMPjTC  
26/07/2018 15:58 STP Acórdão nº 1982/2018 -
23/07/2018 14:39 GCFC  
20/07/2018 10:41 STP Certidão de Sessão nº 724/2018 -
11/07/2018 12:28 GCFC  
10/07/2018 11:29 S1C Certidão de Sessão nº 372/2018 -
12/06/2018 10:50 GCFC  
12/06/2018 09:24 DP  
06/06/2018 13:39 GCFC  
06/06/2018 10:27 SMPJTC  
05/06/2018 11:50 6PC Parecer nº 68/2018 - Retorno. Omissão na adoção de medidas reparatórias em face de ex-agentes políticos. Pela irregularidade, com condenação solidária do atual gestor ao ressarcimento integral do dano, aplicação de multa, comunicação ao Ministério Público Estadual, inscriç
04/06/2018 15:19 SMPjTC  
06/02/2018 13:34 CGM Parecer nº 497/2018 -
18/01/2018 17:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 146/2018 -
18/01/2018 10:07 SMPJTC  
10/01/2018 16:11 PGC Parecer nº 47/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Fase de execução. Descumprimento de decisão. Aplicação de multa administrativa ao gestor. Envio de cópia dos autos ao MPE, cf. COFAP. Nova intimação do Município de Rio Branco do Sul e do Sr. Cezar Gibran Johnsson.
10/01/2018 15:53 SMPJTC  
08/01/2018 17:04 6PC  
19/12/2017 08:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 23/2018 -
27/09/2017 14:56 COFAP Parecer nº 9489/2017 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. OMISSÃO DO GESTOR EM CUMPRIR ACÓRDÃO DESTE TRIBUNAL. APLICAÇÃO DE PENA DE MULTA ADMINISTRATIVA. AUSENCIA DE DANO OCASIONADO PELA INÉRCIA. POSSÍVEL CARACTERIZAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FAVORECIMENTO INDEV
25/09/2017 13:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1618/2017 -
20/09/2017 14:29 COEX Informação nº 6013/2017 -
12/09/2017 11:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1560/2017 -
11/09/2017 15:58 COEX  
26/06/2017 18:04 DP Edital Diverso nº 71/2017 -
22/06/2017 15:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1098/2017 -
12/04/2017 12:03 DP Informação nº 4793/2017 -
12/04/2017 12:03 DP Informação nº 6230/2017 -
12/04/2017 12:03 DP Informação nº 6276/2017 -
12/04/2017 12:03 DP Informação nº 8907/2017 -
12/04/2017 12:03 DP Informação nº 8987/2017 -
12/04/2017 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 1817/2017 -
12/04/2017 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 1818/2017 -
12/04/2017 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 1819/2017 -
12/04/2017 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 1838/2017 -
12/04/2017 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 2371/2017 -
11/04/2017 16:56 COEX Informação nº 1938/2017 -
05/04/2017 14:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 521/2017 -
12/01/2017 14:41 DP Ofício de Diligência nº 249/2017 -
12/01/2017 14:41 DP Ofício de Diligência nº 250/2017 -
14/04/2015 16:11 GCG Despacho nº 21/2017 -
26/02/2015 11:54 DEX Certidão de Débito nº 363/2015 -
26/02/2015 11:54 DEX Informação nº 1927/2015 -
26/02/2015 11:54 DEX Informação nº 2620/2015 -
06/01/2015 15:44 GCG Despacho nº 384/2015 -
11/12/2014 08:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 14/2015 -
11/12/2014 08:54 DEX Instrução de Cobrança nº 1881/2014 -
11/12/2014 08:54 DEX Informação nº 8113/2014 -
11/12/2014 08:54 DEX Informação nº 8116/2014 -
25/11/2014 13:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1890/2014 -
24/11/2014 19:25 GCG Despacho nº 1911/2014 -
24/11/2014 13:43 GCILB  
20/11/2014 12:44 STP  
12/11/2014 15:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2627/2014 -
23/10/2014 17:22 STP Acórdão nº 6458/2014 -
02/10/2014 17:56 GCG  
02/10/2014 17:45 STP Certidão de Sessão nº 739/2014 -
18/09/2014 10:25 GCG  
17/09/2014 10:12 DP Informação nº 16093/2014 -
12/09/2014 11:02 GCG Despacho nº 1510/2014 -
04/07/2014 11:18 DEX Certidão de Débito nº 985/2014 -
04/07/2014 11:18 DEX Certidão de Débito nº 986/2014 -
04/07/2014 11:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 1103/2014 -
04/07/2014 11:18 DEX Instrução de Cobrança nº 1270/2014 -
04/07/2014 11:18 DEX Instrução de Cobrança nº 1271/2014 -
04/07/2014 11:18 DEX Informação nº 4737/2014 -
04/07/2014 11:18 DEX Informação nº 4738/2014 -
04/07/2014 11:18 DEX Informação nº 5611/2014 -
04/07/2014 11:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 518/2014 -
10/06/2014 13:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1428/2014 -
09/06/2014 16:15 SMPjTC  
29/05/2014 16:43 STP Acórdão nº 3471/2014 -
20/05/2014 17:19 GCG  
16/05/2014 10:17 DP Informação nº 8385/2014 -
26/08/2013 11:16 GCG Despacho nº 759/2014 -
01/08/2013 16:31 SMPjTC Parecer nº 12447/2013 - multa Representação. Vara do Trabalho de Colombo. Reconhecimento de Vínculo Empregatício sem prévio Concurso Público. Multa aos ex-gestores do Município de Rio Branco do Sul.
03/10/2012 08:47 DICAP Parecer nº 16710/2013 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
22/06/2012 15:50 GCG Ofício com prazo nº 324/2012 -
22/06/2012 15:50 GCG Ofício com prazo nº 325/2012 -
22/06/2012 15:50 GCG Ofício com prazo nº 327/2012 -
22/06/2012 15:50 GCG Ofício sem prazo nº 78/2012 -
22/06/2012 11:05 DP Informação nº 4888/2012 -
05/06/2012 15:43 GCG Despacho nº 1041/2012 -
04/06/2012 08:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10225/2012 -

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