Processo 370292/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/05/2018 11:45
Autuado em 24/05/2018 11:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1017/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1017/ 2019 Extinção por Perda do objeto ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/04/2019 Acórdão   1017/ 2019 Extinção por Perda do objeto ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Representante INSTITUTO EXCELENCIA LTDA. - ME
Procuradores: FLAVIO FERNANDO DA SILVA (credenciado, inclusão:24/05/18), PEDRO GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES (não credenciado, inclusão:24/05/18)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2018 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 493874/18
28/06/2018 11:33 AR do Ofício OCN - 2606/2018 - DP
28/06/2018 11:33 AR do Ofício OCN - 2605/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2605/ 2018   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2606/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1017/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2584/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 810/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 09:09 DP  
14/05/2019 11:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2019 -
10/05/2019 15:22 SMPJTC  
09/05/2019 10:34 1PC Ciência de Decisão nº 148/2019 -
08/05/2019 13:35 SMPjTC  
17/04/2019 16:40 STP Acórdão nº 1017/2019 -
21/02/2019 15:10 GCAML  
21/02/2019 14:42 SMPJTC  
20/02/2019 10:17 1PC Parecer nº 100/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Instituto Excelência Ltda. Município de Rebouças. Pela extinção do processo sem resolução de mérito.
20/02/2019 07:18 SMPjTC  
13/07/2018 14:10 CGM Instrução nº 322/2019 -
14/06/2018 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 2605/2018 -
14/06/2018 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 2606/2018 -
24/05/2018 14:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 810/2018 -
24/05/2018 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2584/2018 -

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