Processo 370504/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 03/06/2019 09:27
Autuado em 03/06/2019 09:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 441/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   441/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2020 Acórdão   441/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:31/07/19)
Representado ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:31/07/19)
Representado MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:31/07/19)
Representante CARINA GASPARIN RAMPI

Juntadas
DataDescrição
23/08/2019 10:54 Recibo de Petição Intermediária - 567880/19, de 23/08/19 - Protocolo: 567880/19
31/07/2019 10:07 do Protocolo 509529/19
12/07/2019 10:44 AR do Ofício OCN - 1608/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2019 Ofício de Contraditório   1608/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Acórdão nº 441/2020
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 669/2019
05/06/2019 2073 Termo de Distribuição de Processo nº 2428/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2020 16:27 STP  
05/11/2019 11:03 GCDA  
05/11/2019 10:51 SMPJTC  
07/10/2019 11:02 3PC Parecer nº 1018/2019 - Representação. Transparência. Alteração de projeto de obra. Saneamento durante o contraditório. Pela improcedência e posterior arquivamento.
04/10/2019 14:34 SMPjTC  
31/07/2019 18:21 CGM Instrução nº 3909/2019 -
11/06/2019 12:22 DP Informação nº 4270/2019 -
11/06/2019 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 1608/2019 -
03/06/2019 09:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 669/2019 -
03/06/2019 09:27 DP  

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