Processo 373239/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/05/2017 13:36
Autuado em 24/05/2017 13:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2631/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2020 Acórdão   2631/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2020 Acórdão   2631/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ARLEI HERNANDES DE BIAZZI
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado OCELIO CESAR FERREIRA LEITE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2017 13:36 262417/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
28/05/2021 16:38 do Protocolo 330921/21
08/12/2020 10:29 AR do ofício OPD - 1726/20 - GP
05/11/2020 14:54 do Protocolo 688318/20
08/12/2017 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 870763/17
04/07/2017 16:24 do Protocolo 491835/17
19/06/2017 16:19 AR do Ofício OCN - 2756/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/10/2021 Instrução de Cobrança   953/ 2021   
GP  06/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1726/ 2020   
CMEX  04/11/2020 Instrução de Cobrança   1298/ 2020   
DP  26/05/2017 Ofício de Contraditório   2756/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2022 2697 Despacho Processual Diverso nº 71/2022
06/10/2020 2396 Acórdão nº 2631/2020
17/09/2020 2383 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2020 de 23/09/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 851/2019
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2680/2017
30/05/2017 1603 Despacho Processual Diverso nº 1277/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3601/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2022 15:50 DP  
24/01/2022 12:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 23/2022 -
19/01/2022 18:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 71/2022 -
10/11/2020 09:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 953/2021 -
10/11/2020 09:47 CMEX Informação nº 1761/2021 -
10/11/2020 09:47 CMEX Informação nº 1950/2021 -
10/11/2020 09:47 CMEX Informação nº 2353/2021 -
10/11/2020 09:47 CMEX Informação nº 2355/2021 -
10/11/2020 09:47 CMEX Informação nº 371/2021 -
10/11/2020 09:47 CMEX Informação nº 6276/2020 -
10/11/2020 09:47 CMEX Instrução nº 32/2022 -
09/11/2020 17:44 DP Informação nº 9322/2020 -
04/11/2020 17:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1726/2020 -
03/11/2020 09:07 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 117/2020 -
03/11/2020 09:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 1298/2020 -
03/11/2020 09:07 CMEX Informação nº 6035/2020 -
07/10/2020 12:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1197/2020 -
07/10/2020 10:52 SMPJTC  
07/10/2020 09:44 4PC Ciência de Decisão nº 365/2020 -
07/10/2020 09:15 SMPjTC  
28/09/2020 14:15 STP  
22/05/2020 18:32 GCDA  
22/05/2020 16:45 SMPJTC  
22/05/2020 11:34 4PC Parecer nº 347/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Apontamento recursal de ausência de documentos elencados em regulamento do Ministério da Previdência, no que tange à doação de pagamento para cobertura de déficit atuarial de RPPS. Omissão sanada em s
21/05/2020 17:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1210/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2015. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 195/17 - Primeira Câmara
19/12/2017 12:58 COFIM  
11/12/2017 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2680/2017 -
17/07/2017 13:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1889/2017 -
26/05/2017 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 2756/2017 -
24/05/2017 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1277/2017 -
24/05/2017 13:36 DP Informação nº 7342/2017 -

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