Processo 37351/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/01/2020 07:30
Autuado em 29/01/2020 07:30
Apensado ao Processo 187416/19 em 09/09/2021 11:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 331/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2021 Acórdão   331/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
17/02/2021 Acórdão   331/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Recorrente MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:29/01/20), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:29/01/20)
Interessado MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES

Juntadas
DataDescrição
31/03/2021 17:09 do Protocolo 194718/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 270/2021
24/02/2021 2485 Acórdão nº 331/2021
11/02/2021 2476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2021 de 17/02/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 10/2021
31/01/2020 2231 Termo de Distribuição de Processo nº 157/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2021 16:07 DP  
05/04/2021 08:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 270/2021 -
19/02/2021 15:03 STP  
28/01/2021 14:11 GCNB  
03/11/2020 09:29 GCFC  
31/10/2020 23:51 SMPJTC  
29/10/2020 09:36 7PC Parecer nº 1002/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas do Prefeito municipal. Déficit no resultado de fontes não vinculadas. Manutenção. Pelo não provimento, cf. CGM.
28/10/2020 15:31 SMPjTC  
03/02/2020 09:21 CGM Instrução nº 4027/2020 -
29/01/2020 07:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 92/2020 -
29/01/2020 07:29 DP Informação nº 612/2020 -

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