Processo 373790/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/06/2013 10:22
Autuado em 07/06/2013 10:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1524/2018 da Segunda Câmara, de 25/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2018 Acórdão   1524/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2018 Acórdão   1524/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas ELOISA DE FATIMA PERPETUO MANSO
Procuradores: RICARDO MARTINS FIRMINO (credenciado, inclusão:06/12/13)
Entidade tomadora CENTRO DE APRENDIZAGEM E INCLUSAO SOCIAL DE SAO PEDRO DO IVAI
Procuradores: RICARDO MARTINS FIRMINO (credenciado, inclusão:06/12/13)
Interessado ALEXSANDRO GOUVEA LUIZ
Representante legal MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Interessado VALDIR MAGRI

Juntadas
DataDescrição
27/09/2017 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 694493/17
17/08/2017 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 602114/17
04/04/2014 03:17 Devolução do Ofício OCN - 928/14 - DP
27/03/2014 13:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 261049/14
25/02/2014 18:30 do Protocolo 143747/14
03/02/2014 12:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 71686/14
09/01/2014 10:55 Devolução do oficio OCN 9373/13 - DP
10/12/2013 14:54 AR do ofício OCN - 9372/13 - DP
06/12/2013 15:45 do Protocolo 868853/13
06/12/2013 14:54 do Protocolo 868152/13
05/12/2013 16:54 do Protocolo 864726/13
05/12/2013 16:53 do Protocolo 864718/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   928/ 2014   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9372/ 2013   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9373/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2018 1851 Acórdão nº 1524/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2018 de 13/06/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4400/2015
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1889/2013
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12858/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2018 13:59 DP  
20/07/2018 14:22 CMEX Informação nº 1656/2018 -
05/07/2018 18:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2018 -
05/07/2018 11:40 SMPJTC  
26/06/2018 11:09 3PC Ciência de Decisão nº 163/2018 -
26/06/2018 09:05 SMPjTC  
13/06/2018 15:40 S2C Acórdão nº 1524/2018 -
22/01/2018 15:03 GCAML  
22/01/2018 13:36 SMPJTC  
22/01/2018 10:44 3PC Parecer nº 63/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
19/01/2018 15:45 SMPjTC  
17/10/2017 10:59 COFIT Instrução nº 50/2018 -
04/10/2017 16:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1922/2017 -
24/08/2017 14:42 COFIT Despacho Processual Diverso nº 366/2017 -
10/07/2017 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1669/2017 -
19/06/2017 17:08 SMPjTC Parecer nº 6016/2017 - diligência EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Em preliminar, pela realização de diligência.
27/03/2014 17:56 COFIT Instrução nº 409/2017 -
31/10/2013 17:42 DP Informação nº 23315/2013 -
31/10/2013 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 928/2014 -
31/10/2013 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 9372/2013 -
31/10/2013 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 9373/2013 -
29/10/2013 12:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1889/2013 -
10/06/2013 17:38 DAT Instrução nº 3446/2013 -
07/06/2013 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12858/2013 -

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