Processo 374681/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/07/2016 09:37
Autuado em 15/07/2016 09:37
Apensado ao Processo 21471/13 em 16/08/2019 09:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3116/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3116/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/10/2018 Acórdão   3116/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:15/07/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:15/07/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:15/07/16)
Recorrente JOSE ALVARI THIMOTHEO
Procuradores: GLACI ELIANE ZIMMER (não credenciado, inclusão:15/07/16), MARCIO JOSE TEIXEIRA (credenciado, inclusão:15/07/16), MAY IARK WERNER (não credenciado, inclusão:15/07/16)
Recorrente JOSE DOMINGOS BORGES TEIXEIRA
Procuradores: GLACI ELIANE ZIMMER (não credenciado, inclusão:15/07/16), MARCIO JOSE TEIXEIRA (credenciado, inclusão:15/07/16), MAY IARK WERNER (não credenciado, inclusão:15/07/16)
Recorrente JULIETA MARIA BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS
Procuradores: ANTONIO FRANCISCO CORREA ATHAYDE (credenciado, inclusão:15/07/16), GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE (credenciado, inclusão:15/07/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:15/07/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:15/07/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:15/07/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:15/07/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Recorrente ROBERTO BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS
Procuradores: ANTONIO FRANCISCO CORREA ATHAYDE (credenciado, inclusão:15/07/16), GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE (credenciado, inclusão:15/07/16)
Recorrente RODRIGO BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS
Procuradores: ANTONIO FRANCISCO CORREA ATHAYDE (credenciado, inclusão:15/07/16), GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE (credenciado, inclusão:15/07/16)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:15/07/16, exclusão:11/05/22), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:15/07/16)
Interessado CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:15/07/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:15/07/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:15/07/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:15/07/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:15/07/16)
Interessado NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:15/07/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:15/07/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:15/07/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:15/07/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:15/07/16)
Interessado OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:15/07/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:15/07/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:15/07/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:15/07/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:15/07/16)
Interessado ROBERTO BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS
Procuradores: ANTONIO FRANCISCO CORREA ATHAYDE (credenciado, inclusão:15/07/16), GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE (credenciado, inclusão:15/07/16)

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 13:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 650287/18
10/09/2018 13:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 633501/18
13/10/2016 14:26 AR do Ofício ODL - 1983/2016 - DP
26/08/2016 09:02 do Protocolo 702336/16
23/08/2016 10:40 AR do Ofício ODL - 1470/2016 - DP
19/08/2016 13:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 688422/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2016 Ofício de Diligência   1983/ 2016   
DP  01/08/2016 Ofício de Diligência   1470/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2018 1950 Despacho Processual Diverso nº 1651/2018
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3116/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1417/2016
19/07/2016 1403 Termo de Distribuição de Processo nº 7175/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2018 13:58 DP  
12/11/2018 11:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1651/2018 -
12/11/2018 11:20 STP  
12/11/2018 10:22 SMPJTC  
08/11/2018 13:01 PGC Ciência de Decisão nº 736/2018 -
07/11/2018 11:14 SMPjTC  
25/10/2018 10:47 STP Acórdão nº 3116/2018 -
25/10/2018 10:47 STP Certidão de Sessão nº 951/2018 -
11/10/2018 08:59 GCAML  
10/10/2018 16:08 STP Certidão de Adiamento nº 16/2018 -
05/10/2018 16:34 GCAML  
03/10/2018 17:37 STP Certidão de Sessão nº 924/2018 -
13/09/2018 14:20 GCAML  
12/09/2018 17:45 STP Certidão de Adiamento nº 9/2018 -
10/09/2018 14:23 GCAML  
10/09/2018 14:12 STP Despacho Processual Diverso nº 38/2018 -
18/06/2018 14:12 GCAML  
18/06/2018 10:52 SMPJTC  
09/05/2018 11:30 PGC Parecer nº 633/2018 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito aos Achados nº 12, 30, 31, 32 e 33 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recur
09/05/2018 07:18 SMPjTC  
16/11/2016 16:57 CGM Instrução nº 196/2018 -
01/08/2016 10:12 DP Informação nº 15933/2016 -
01/08/2016 10:12 DP Informação nº 18446/2016 -
01/08/2016 10:12 DP Ofício de Diligência nº 1470/2016 -
01/08/2016 10:12 DP Ofício de Diligência nº 1983/2016 -
15/07/2016 09:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1417/2016 -
15/07/2016 09:36 DP Informação nº 12772/2016 -

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