Processo 374921/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/05/2018 14:21
Autuado em 25/05/2018 14:21
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1514/2018 da Primeira Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2018 Acórdão   1514/ 2018 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/06/2018 Acórdão   1514/ 2018 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Gestor atual FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2632/2018
18/06/2018 1846 Acórdão nº 1514/2018
08/06/2018 1840 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 12/06/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2018 09:30 DP  
21/06/2018 10:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 604/2018 -
20/06/2018 17:27 SMPJTC  
20/06/2018 11:42 4PC Ciência de Decisão nº 159/2018 -
20/06/2018 11:19 SMPjTC  
20/06/2018 11:01 S1C  
14/06/2018 17:31 DG Despacho Processual Diverso nº 371/2018 -
14/06/2018 17:31 DG Despacho Processual Diverso nº 373/2018 -
12/06/2018 14:19 S1C Acórdão nº 1514/2018 -
12/06/2018 14:19 S1C Certidão de Envio Publicação DETC nº 5/2018 -
12/06/2018 14:19 S1C Certidão de Sessão nº 335/2018 -
07/06/2018 14:18 GCFC  
06/06/2018 19:46 SMPJTC  
06/06/2018 10:39 4PC Parecer nº 308/2018 - Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
05/06/2018 15:42 SMPjTC  
05/06/2018 14:19 CMEX Informação nº 773/2018 -
29/05/2018 16:33 CGM Informação nº 60/2018 - Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Análise de Gestão Fiscal de 2017. Falta de publicidade do RREO. Pendências no SIT. Indeferimento.
29/05/2018 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2632/2018 -
29/05/2018 15:37 DP Termo de Reautuação nº 67/2018 -
28/05/2018 11:50 CGM Informação nº 52/2018 - Solicitamos a alteração da autuação
25/05/2018 14:21 DP  

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