Processo 375098/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/06/2012 09:18
Autuado em 14/06/2012 09:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2957/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2012 Acórdão   2957/ 2012 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2012 Acórdão   2957/ 2012 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/06/2012 09:22 204128/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/06/2012 09:22 258635/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/06/2012 09:22 282904/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/06/2012 09:22 532110/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2013 15:17 do Protocolo 132342/13
14/03/2013 15:16 Petição de outra natureza
08/03/2013 14:30 Recibo de Petição Intermediária
06/03/2013 17:18 Recibo de Petição Intermediária
19/02/2013 15:12 Petição de outra natureza
13/08/2012 16:22 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2957/2012
14/09/2012 487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 20/09/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1373/2012
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10538/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2013 13:27 DP  
22/03/2013 15:47 DEX Informação nº 869/2013 -
20/03/2013 08:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 77/2013 -
15/03/2013 19:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 445/2013 -
24/10/2012 13:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 207/2013 -
24/10/2012 13:29 DEX Instrução de Cobrança nº 439/2012 -
24/10/2012 13:29 DEX Instrução de Cobrança nº 440/2012 -
24/10/2012 13:29 DEX Informação nº 3647/2012 -
24/10/2012 13:29 DEX Informação nº 3648/2012 -
24/10/2012 13:29 DEX Instrução nº 76/2013 -
24/10/2012 13:29 DEX Instrução nº 77/2013 -
20/09/2012 15:54 STP Acórdão nº 2957/2012 -
20/09/2012 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 467/2012 -
20/09/2012 15:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 586/2012 -
27/08/2012 10:10 GCAML  
25/07/2012 18:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 4101/2012 -
25/07/2012 18:17 SMPjTC Parecer nº 13062/2012 - pelo provimento parcial Pelo provimento parcial do recurso de revista, com a manutenção das multas aplicadas por atraso e pelo não encaminhamento de informações.
24/07/2012 08:27 DAT  
19/07/2012 14:29 SMPjTC  
19/06/2012 14:24 DAT Parecer nº 95/2012 - Recurso de Revista. Irregularidades superadas. Parecer pelo provimento do recurso.
15/06/2012 16:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1373/2012 -
14/06/2012 09:18 DP Informação nº 4579/2012 -
14/06/2012 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10538/2012 -

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