Processo 375459/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/05/2016 16:48
Autuado em 06/05/2016 16:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1344/2019 da Segunda Câmara, de 03/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1344/ 2019 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA
21/05/2019 Acórdão   1344/ 2019 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor AIRTON CHERPINSKY JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
07/08/2017 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 573491/17
24/05/2017 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383730/17
24/05/2017 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383706/17
04/05/2017 14:54 do Protocolo 328519/17
07/04/2017 16:07 do Protocolo 258200/17
22/02/2017 11:42 do Protocolo 131677/17
13/12/2016 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1000363/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 896/2019
03/06/2019 2071 Acórdão nº 1344/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
16/05/2017 1593 Despacho Processual Diverso nº 908/2017
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 727/2017
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 2274/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1895/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 1328/2017
08/02/2017 1531 Despacho Processual Diverso nº 702/2017
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 8885/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2019 17:51 DP  
03/07/2019 15:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 896/2019 -
01/07/2019 14:49 CMEX Informação nº 3638/2019 -
01/07/2019 14:16 CAGE  
11/06/2019 10:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 765/2019 -
11/06/2019 09:32 SMPJTC  
06/06/2019 11:13 3PC Ciência de Decisão nº 170/2019 -
05/06/2019 11:33 SMPjTC  
21/05/2019 14:37 S2C Acórdão nº 1344/2019 -
09/05/2019 14:09 GCILB  
09/05/2019 13:17 SMPJTC  
07/03/2019 11:01 3PC Parecer nº 139/2019 - Ato de Inativação. Agente Fiscal 3. Transposição para Auditor Fiscal. Pela instauração de incidente de inconstitucionalidade. Subsidiariamente, pelo sobrestamento até julgamento da ADI nº 5510/PR-STF. No mérito, tendo em vista a vigência legislativa, pe
01/03/2019 09:59 SMPjTC  
28/02/2019 15:25 CGE Parecer nº 247/2019 -
28/02/2019 15:24 CGM  
20/04/2018 18:00 CGE  
25/05/2017 13:03 COFAP  
12/05/2017 18:48 DP  
05/05/2017 13:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 908/2017 -
20/04/2017 17:44 DP Informação nº 5939/2017 -
11/04/2017 13:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 727/2017 -
11/04/2017 09:53 DP Informação nº 4694/2017 -
07/04/2017 16:25 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2274/2017 -
24/02/2017 11:59 DP Informação nº 4601/2017 -
23/02/2017 14:00 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1328/2017 -
06/02/2017 13:01 DP Informação nº 2347/2017 -
14/12/2016 13:59 COFAP Despacho Processual Diverso nº 702/2017 -
14/12/2016 13:59 COFAP Instrução nº 738/2017 -
30/11/2016 10:13 DP  
06/05/2016 18:06 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8885/2016 -
06/05/2016 18:06 COFAP Instrução nº 16167/2016 -

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