Processo 376160/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/06/2011 15:44
Autuado em 22/06/2011 15:44
Oficio de encaminhamento 205/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1003/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   1003/ 2019 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/04/2019 Acórdão   1003/ 2019 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Gestor atual PATRIK MAGARI
Interessado MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado PATRIK MAGARI
Interessado ADJAHYR BESTEL
Ex-Gestor CLAUDINEI BRAZ
Interessado DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Procuradores: ARAMIS ATAIDE DE MOURA E COSTA (não credenciado, inclusão:24/11/15), ARAMIS ATAIDE DE MOURA E COSTA JUNIOR (credenciado, inclusão:24/11/15)

Juntadas
DataDescrição
22/06/2021 18:24 do Protocolo 378509/21
07/04/2021 19:08 do Protocolo 211485/21
26/02/2021 15:44 do Protocolo 106720/21
02/02/2021 17:31 do Protocolo 51570/21
25/02/2019 11:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 117280/19
11/02/2019 16:00 do Protocolo 86775/19
06/02/2019 16:10 do Protocolo 75501/19
18/12/2018 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 871879/18
11/05/2016 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 400496/16
26/01/2016 12:00 AR do ofício OCN - 221/16 - DP
23/11/2015 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 926265/15
09/11/2015 15:04 AR do Ofício ODL - 1633/2015 - DP
30/05/2012 12:38 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2021 Despacho Processual Diverso   273/ 2021   
DP  13/01/2016 Ofício de Contraditório   221/ 2016   
DP  20/10/2015 Ofício de Diligência   1633/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2021 2585 Despacho Processual Diverso nº 972/2021
25/06/2021 2567 Despacho Processual Diverso nº 817/2021
17/05/2021 2540 Despacho Processual Diverso nº 613/2021
12/04/2021 2516 Despacho Processual Diverso nº 443/2021
04/03/2021 2491 Despacho Processual Diverso nº 273/2021
05/02/2021 2472 Despacho Processual Diverso nº 135/2021
30/11/2020 2433 Despacho Processual Diverso nº 1585/2020
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1003/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
14/02/2019 2000 Despacho Processual Diverso nº 150/2019
03/12/2018 1960 Despacho Processual Diverso nº 3613/2018
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 2443/2015
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 2758/2012
25/11/2011 327 Termo de Redistribuição de Processo nº 634/2011
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14707/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2021 12:36 DP  
19/07/2021 15:21 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 96/2021 -
19/07/2021 09:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 972/2021 -
19/07/2021 08:42 SMPJTC  
14/07/2021 12:01 7PC Parecer nº 464/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Pela baixa de responsabilidade e encerramento, cf. CMEX.
14/07/2021 11:59 SMPjTC  
09/07/2021 12:50 CMEX Instrução nº 479/2021 -
28/06/2021 17:59 COSIF Informação nº 209/2021 -
23/06/2021 10:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 411/2021 -
23/06/2021 03:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 817/2021 -
13/05/2021 09:52 DP  
07/05/2021 12:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 613/2021 -
07/05/2021 11:45 SMPJTC  
26/04/2021 12:02 7PC Parecer nº 274/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Não cumprimento da decisão. Aplicação de multa. Pela intimação do Município de Cerro Azul.
26/04/2021 11:36 SMPjTC  
22/04/2021 08:28 CMEX Instrução nº 315/2021 -
16/04/2021 11:10 COSIF Informação nº 110/2021 -
08/04/2021 14:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 231/2021 -
07/04/2021 23:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 443/2021 -
02/03/2021 11:19 DP  
25/02/2021 11:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 273/2021 -
03/02/2021 16:43 DP  
02/02/2021 23:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 135/2021 -
26/11/2020 10:31 DP Informação nº 574/2021 -
25/11/2020 18:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1585/2020 -
25/11/2020 17:46 SMPJTC  
12/11/2020 08:04 7PC Parecer nº 1053/2020 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Não cumprimento da decisão. Aplicação de multa. Pela intimação do Município de Cerro Azul.
11/11/2020 17:27 SMPjTC  
06/11/2020 15:21 CMEX Informação nº 6150/2020 -
06/11/2020 15:21 CMEX Instrução nº 813/2020 -
06/11/2020 12:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1483/2020 -
27/05/2019 13:32 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5335/2020 -
06/05/2019 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 618/2019 -
06/05/2019 16:14 SMPJTC  
02/05/2019 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 124/2019 -
30/04/2019 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 241/2019 -
16/04/2019 12:53 S2C Acórdão nº 1003/2019 -
21/02/2019 09:23 GCIZL  
20/02/2019 15:12 SMPJTC  
19/02/2019 10:01 6PC Parecer nº 88/2019 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Irregularidades não justificadas. Pela negativa de registro. Aplicação de multa.
19/02/2019 08:23 SMPjTC  
12/02/2019 09:56 CGM Instrução nº 286/2019 -
24/01/2019 15:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 150/2019 -
24/01/2019 15:20 SMPJTC  
22/01/2019 10:58 6PC Parecer nº 32/2019 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Processo Seletivo. Irregularidades não sanadas. Pela negativa de registro. Comunicação ao MPE.
22/01/2019 09:52 SMPjTC  
07/01/2019 11:09 CGM Instrução nº 19/2019 -
18/12/2018 15:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1/2019 -
29/11/2018 14:24 DP Informação nº 12369/2018 -
15/10/2018 10:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 3613/2018 -
15/10/2018 10:59 CGM Instrução nº 4518/2018 -
17/08/2018 13:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1556/2018 -
16/08/2018 15:57 SMPJTC  
15/08/2018 11:06 6PC Parecer nº 253/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Pela negativa de registro, cf. CGM.
14/08/2018 12:29 SMPjTC  
23/02/2016 11:49 CGM Parecer nº 998/2018 -
16/10/2015 10:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 286/2016 -
16/10/2015 10:57 DP Informação nº 22433/2015 -
16/10/2015 10:57 DP Informação nº 797/2016 -
16/10/2015 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 221/2016 -
16/10/2015 10:57 DP Ofício de Diligência nº 1633/2015 -
15/10/2015 08:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2443/2015 -
03/09/2015 16:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4426/2015 -
03/09/2015 16:52 SMPjTC Parecer nº 13384/2015 - pela intimação do responsavel Admissão de Pessoal. Empregados públicos. Necessidade de apresentação de esclarecimentos complementares. Pela intimação pessoal do ex-Prefeito e inclusão no polo passivo e respectiva citação do atual gestor para os fins propostos neste Parecer.
07/02/2013 16:41 DICAP Parecer nº 9695/2015 - Negativa de Registro. Admissão de Pessoal Inicial. Município. Retorno. Concessão de contraditório. Ausência de manifestação. Ao MPjTC.
17/12/2012 08:32 DP  
13/12/2012 15:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2758/2012 -
24/11/2011 11:40 DIJUR Informação nº 3191/2012 -
24/11/2011 11:40 DIJUR Parecer nº 19828/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. COMUNICAÇÃO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
04/11/2011 15:21 DP Informação nº 6246/2011 -
04/11/2011 15:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 634/2011 -
20/09/2011 08:58 DIJUR  
22/06/2011 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14707/2011 -

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