Processo 376253/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 19:40
Autuado em 30/04/2014 19:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 300/2018 da Segunda Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2018 Acórdão   300/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/02/2018 Acórdão   300/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA
Gestor atual DJALMA PASTORELLO
Gestor das Contas DJALMA PASTORELLO
Gestor das Contas ORTENCIO SAMPAIO CASTILHA
Gestor das Contas PLINIO RICARDO SCAPPINI

Juntadas
DataDescrição
14/07/2017 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 521157/17
13/06/2017 10:10 do Protocolo 439345/17
12/06/2017 17:00 do Protocolo 439191/17
26/05/2017 09:44 AR do Ofício ODL - 1036/2017 - DP
25/05/2017 09:19 AR do Ofício ODL - 1035/2017 - DP
24/05/2017 10:12 AR do Ofício ODL - 1034/2017 - DP
10/05/2016 10:46 do Protocolo 392590/16
08/04/2016 13:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299620/16
04/04/2016 11:10 AR do Ofício OCN - 1740/2016 - DP
04/04/2016 11:09 AR do Ofício OCN - 1739/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2017 Ofício de Diligência   1034/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Diligência   1035/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Diligência   1036/ 2017   
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1739/ 2016   
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1740/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 300/2018
15/02/2017 1536 Despacho Processual Diverso nº 297/2017
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 904/2016
16/03/2016 1319 Termo de Redistribuição de Processo nº 186/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 867/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8866/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2018 16:12 DP  
23/03/2018 15:25 COEX Despacho Processual Diverso nº 214/2018 -
01/03/2018 13:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 282/2018 -
28/02/2018 19:34 SMPJTC  
28/02/2018 11:53 5PC Ciência de Decisão nº 35/2018 -
28/02/2018 09:29 SMPjTC  
21/02/2018 16:19 S2C Acórdão nº 300/2018 -
11/01/2018 14:21 GCIZL  
11/01/2018 12:24 SMPJTC  
10/01/2018 11:17 5PC Parecer nº 5/2018 - Prestação de Contas Anual. Centro de Convenções de Foz do Iguaçu S.A.. Exercício de 2013. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
10/01/2018 07:39 SMPjTC  
29/06/2017 08:39 COFIM Instrução nº 11/2018 - CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU S.A. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Aplicação de multa.
13/02/2017 09:54 DP Informação nº 6122/2017 -
13/02/2017 09:54 DP Ofício de Diligência nº 1034/2017 -
13/02/2017 09:54 DP Ofício de Diligência nº 1035/2017 -
13/02/2017 09:54 DP Ofício de Diligência nº 1036/2017 -
01/02/2017 10:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 297/2017 -
22/12/2016 12:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 158/2017 -
22/12/2016 12:39 SMPjTC Parecer nº 47/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Centro de Convenções de Foz do Iguaçu S.A.. Exercício de 2013. Pela irregularidade das Contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
18/05/2016 13:42 COFIM Instrução nº 5833/2016 - CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU S.A. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
13/04/2016 13:48 DP  
11/04/2016 15:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 904/2016 -
10/03/2016 10:09 DP Informação nº 7417/2016 -
10/03/2016 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 1739/2016 -
10/03/2016 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 1740/2016 -
09/03/2016 13:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 867/2016 -
07/03/2016 09:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 186/2016 -
06/05/2014 09:32 DCM Instrução nº 1172/2016 - Ementa: CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU S/A. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
05/05/2014 11:51 DCE  
30/04/2014 20:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8866/2014 -

Voltar a Consulta