Processo 376514/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/07/2010 09:43
Autuado em 08/07/2010 09:43
Oficio de encaminhamento 042/10
Processo Rescindendo 376514/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1623/2021 da Segunda Câmara, de 26/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2021 Acórdão   1623/ 2021 Outros NESTOR BAPTISTA
12/07/2021 Acórdão   1623/ 2021 Outros NESTOR BAPTISTA
28/06/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
27/03/2012 Acórdão   888/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual HUMBERTO JOSE DUARTE MATHEUS
Procuradores: SAFIRA ORÇATTO MERELLES DO PRADO (credenciado, inclusão:10/08/15)
Interessado FERCEA MYRIAM DUARTE MATHEUS MACIEL
Interessado INSTITUTO PARANAENSE DA JUVENTUDE
Procuradores: RICARDO KLEINE DE MARIA SOBRINHO (credenciado, inclusão:13/01/15), SAFIRA ORÇATTO MERELLES DO PRADO (credenciado, inclusão:07/08/15)
Interessado MAURÍCIO SANTOS DA LUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/08/2018 16:29 567860/18 PEDIDO DE RESCISÃO
29/08/2011 14:33 258477/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 12:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 756100/16
21/01/2015 12:15 do Protocolo 42532/15
13/01/2015 11:53 do Protocolo 25557/15
20/06/2012 10:21 AR de devolução dos autos físicos
26/01/2012 17:29 AR de devolução dos Autos Físicos RM270114566BR
23/12/2011 15:43 Juntada de AR Ofício n 3073/11- OCN-DAT
23/12/2011 12:06 Juntada de AR ? Ofício - 3071/11 ? OCN-DAT
06/05/2011 14:40 do Protocolo nº 25845-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
02/05/2011 12:09 Juntada de AR referente Ofício 649/11 DAT
28/01/2011 09:01 do Protocolo nº 67269-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2367/10-OCN-DAT
12/11/2010 14:19 do Protocolo nº 61625-6/10, referente a Pedido de dilação de prazo
08/10/2010 10:05 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2367/10 OCN-DAT
15/09/2010 13:48 AR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2021 2588 Acórdão nº 1623/2021
09/07/2021 2577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 12/07/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 28/2021
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 1459/2016
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 517/2015
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1635/2013
09/04/2012 378 Acórdão nº 888/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2586/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1732/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1277/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1050/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2021 15:14 CMEX  
19/07/2021 12:01 S2C Acórdão nº 1623/2021 -
19/07/2021 12:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 693/2021 -
06/07/2021 11:48 GCNB  
05/07/2021 16:14 S2C Certidão de Adiamento nº 53/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
07/12/2020 10:56 GCFC  
07/12/2020 10:49 SMPJTC  
07/12/2020 09:50 4PC Parecer nº 1146/2020 - Pela baixa de responsabilidade da sanção de multa, em razão da prescrição de pretensão executória.
04/12/2020 15:24 SMPjTC  
03/12/2020 14:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1523/2020 -
22/09/2016 09:42 CMEX Informação nº 5897/2020 -
22/09/2016 09:42 CMEX Informação nº 6618/2020 -
20/09/2016 15:47 DP Informação nº 16137/2016 -
14/09/2016 09:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1459/2016 -
10/08/2015 17:16 COEX Despacho Processual Diverso nº 1303/2016 -
06/08/2015 15:00 DP Informação nº 16997/2015 -
23/01/2015 09:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 517/2015 -
02/08/2013 11:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 90/2015 -
26/07/2013 13:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1635/2013 -
07/05/2012 09:19 DEX Certidão de Débito nº 68/2012 -
07/05/2012 09:19 DEX Certidão de Débito nº 69/2012 -
07/05/2012 09:19 DEX Certidão de Débito nº 70/2012 -
07/05/2012 09:19 DEX Informação - Contas Irregulares nº 28/2012 -
07/05/2012 09:19 DEX Instrução de Cobrança nº 136/2012 -
07/05/2012 09:19 DEX Instrução de Cobrança nº 137/2012 -
07/05/2012 09:19 DEX Instrução de Cobrança nº 138/2012 -
07/05/2012 09:19 DEX Instrução de Cobrança nº 139/2012 -
07/05/2012 09:19 DEX Informação nº 1700/2012 -
07/05/2012 09:19 DEX Informação nº 799/2012 -
07/05/2012 09:19 DEX Informação nº 800/2012 -
07/05/2012 09:19 DEX Informação nº 801/2012 -
07/05/2012 09:19 DEX Informação nº 802/2012 -
28/03/2012 15:14 S1C Acórdão nº 888/2012 -
28/03/2012 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 641/2012 -
28/03/2012 15:14 S1C Certidão de Publicação DETC nº 477/2012 -
27/02/2012 09:59 GCHEB  
23/02/2012 10:42 SMPjTC Parecer nº 1847/2012 - desaprovação Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
11/01/2012 15:23 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 86/2012 -
11/01/2012 15:23 DAT Instrução nº 813/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/11/2011 10:52 DP  
09/11/2011 10:56 DAT Ofício de Contraditório nº 3071/2011 -
09/11/2011 10:56 DAT Ofício de Contraditório nº 3073/2011 -
31/10/2011 14:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2586/2011 -
30/08/2011 16:29 DAT Instrução nº 5894/2011 - Concessão de Contraditório.
29/08/2011 14:00 DP Informação nº 4080/2011 -
29/08/2011 11:24 DAT  
29/08/2011 11:12 DP  
05/08/2011 16:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1808/2011 -
08/06/2011 11:06 DAT Informação nº 1170/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 25847-7/11.
09/05/2011 07:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 977/2011 -
11/04/2011 14:24 DAT Ofício de Contraditório nº 649/2011 -
31/03/2011 09:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 241/2011 -
26/11/2010 10:24 DAT Instrução nº 891/2011 - Concessão de Contraditório.
18/11/2010 08:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1732/2010 -
09/07/2010 18:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 1050/2010 -
09/07/2010 18:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 1277/2010 -
09/07/2010 18:27 DAT Instrução nº 3350/2010 - Concessão de Contraditório.
09/07/2010 18:27 DAT Ofício de Contraditório nº 2367/2010 -
08/07/2010 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11644/2010 -

Voltar a Consulta