Processo 376882/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/05/2017 15:43
Autuado em 22/05/2017 15:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1705/2018 da Segunda Câmara, de 06/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1705/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
27/06/2018 Acórdão   1705/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
13/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI
Gestor atual FERNANDA MAIA DE SOUZA
Gestor das Contas ANDREA CARLOS DIAS

Juntadas
DataDescrição
30/11/2018 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 826229/18
07/03/2018 18:56 do Protocolo 146074/18
01/03/2018 10:40 do Protocolo 123716/18
20/02/2018 15:49 AR do Ofício OCN - 463/2018 - DP
20/02/2018 15:49 AR do Ofício OCN - 462/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/08/2018 Instrução de Cobrança   499/ 2018   
CMEX  02/08/2018 Instrução de Cobrança   500/ 2018   
CMEX  02/08/2018 Instrução de Cobrança   501/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   462/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   463/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2019 2017 Despacho Processual Diverso nº 289/2019
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 1781/2018
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 1636/2018
17/10/2018 1930 Despacho Processual Diverso nº 1497/2018
06/07/2018 1859 Acórdão nº 1705/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 337/2018
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3559/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2019 14:55 DP  
12/03/2019 16:32 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 225/2019 -
01/03/2019 09:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 289/2019 -
06/12/2018 15:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 387/2018 -
06/12/2018 15:20 CMEX Instrução nº 299/2019 -
04/12/2018 13:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1781/2018 -
05/11/2018 16:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 356/2018 -
05/11/2018 16:02 CMEX Instrução nº 561/2018 -
01/11/2018 11:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1636/2018 -
31/10/2018 19:16 SMPJTC  
16/10/2018 11:02 4PC Parecer nº 791/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela baixa de responsabilidade.
15/10/2018 10:52 SMPjTC  
10/10/2018 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1497/2018 -
01/08/2018 16:46 CMEX Certidão de Débito nº 859/2018 -
01/08/2018 16:46 CMEX Certidão de Débito nº 860/2018 -
01/08/2018 16:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 499/2018 -
01/08/2018 16:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 500/2018 -
01/08/2018 16:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 501/2018 -
01/08/2018 16:46 CMEX Informação nº 1785/2018 -
01/08/2018 16:46 CMEX Informação nº 1786/2018 -
01/08/2018 16:46 CMEX Informação nº 1787/2018 -
01/08/2018 16:46 CMEX Informação nº 1788/2018 -
01/08/2018 16:46 CMEX Informação nº 3309/2018 -
01/08/2018 16:46 CMEX Informação nº 3310/2018 -
01/08/2018 16:46 CMEX Instrução nº 451/2018 -
16/07/2018 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 861/2018 -
13/07/2018 12:37 SMPJTC  
09/07/2018 11:24 4PC Ciência de Decisão nº 193/2018 -
09/07/2018 09:30 SMPjTC  
28/06/2018 10:18 S2C  
18/06/2018 09:50 GCILB  
15/06/2018 13:05 S2C Certidão de Sessão nº 320/2018 -
05/04/2018 10:45 GCILB  
04/04/2018 20:23 SMPJTC  
26/03/2018 11:16 4PC Parecer nº 138/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade, com aplicação das multas sugeridas pela unidade técnica.
23/03/2018 15:34 SMPjTC  
09/03/2018 08:28 COFIM Instrução nº 1105/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/01/2018 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 462/2018 -
26/01/2018 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 463/2018 -
23/05/2017 09:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 337/2018 -
23/05/2017 09:27 COFIM Instrução nº 110/2018 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2017 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3559/2017 -

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