Processo 377030/17
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 23/05/2017 11:36
Autuado em 23/05/2017 11:36
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 532/2018 da Primeira Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   532/ 2018 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
13/03/2018 Acórdão   532/ 2018 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Servidor MARIA NOEMI CHAGAS

Juntadas
DataDescrição
11/08/2017 11:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590302/17
11/08/2017 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590132/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 532/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3570/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2018 17:47 DP  
08/05/2018 10:12 CAGE  
23/04/2018 10:04 CGM  
13/03/2018 15:41 S1C Acórdão nº 532/2018 -
13/03/2018 15:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2018 -
07/02/2018 14:23 GATAP  
07/02/2018 12:22 SMPjTC  
06/02/2018 12:16 1SubPG Parecer nº 57/2018 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/12. Pela legalidade e registro.
05/02/2018 18:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 306/2018 -
01/02/2018 10:25 GATAP Despacho Processual Diverso nº 14/2018 -
24/01/2018 12:54 COFAP Parecer nº 1175/2018 - INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA. INSTRUÇÃO EXAURIDA. NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
19/01/2018 15:10 GATAP Despacho Processual Diverso nº 8/2018 -
18/01/2018 14:28 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 87/2018 - Revisão de Proventos. Pelo retorno à COFAP para complementação da instrução.
06/11/2017 14:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4003/2017 -
24/10/2017 10:07 GATAP Despacho Processual Diverso nº 155/2017 -
14/08/2017 13:34 COFAP Parecer nº 7402/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/12. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. ATO IRREGULAR. POR DERRADEIRA INTIMAÇÃO DA ENTIDADE. AO RELATOR.
11/07/2017 16:12 DP  
07/07/2017 12:27 GATAP Despacho Processual Diverso nº 105/2017 -
23/05/2017 14:26 COFAP Parecer nº 2076/2017 - REVISAO DE PROVENTOS. EC 70/12. DILIGENCIA. AO RELATOR.
23/05/2017 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3570/2017 -

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