Processo 378205/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2014 15:08
Autuado em 07/05/2014 15:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 988/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   988/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   988/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ALCIDES ELIAS FERNANDES
Gestor ordenador das despesas NILSON CAMARGO MONTEIRO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE INAJÁ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:24/01/19), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:24/01/19), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:24/01/19), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:24/01/19), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:24/01/19), MARIANA PIGATTO SELEME (não credenciado, inclusão:24/01/19), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/01/19)
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal PAULO AFONSO SCHMIDT

Juntadas
DataDescrição
23/01/2019 17:18 do Protocolo 36069/19
15/12/2014 13:10 do Protocolo 1142022/14
01/12/2014 13:47 do Protocolo 1092629/14
01/12/2014 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1090596/14
19/11/2014 15:46 do Protocolo 1054220/14
19/11/2014 15:23 do Protocolo 1053992/14
14/11/2014 10:22 AR do ofício OCN - 17725/14 - DP
12/11/2014 11:05 AR do ofício OCN - 17714/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17714/ 2014   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17725/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 988/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6518/2017
04/12/2014 1021 Despacho Processual Diverso nº 5340/2014
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4562/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9382/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 15:38 DP  
27/05/2019 13:22 CMEX Informação nº 3193/2019 -
03/05/2019 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 602/2019 -
02/05/2019 15:52 SMPJTC  
02/05/2019 11:49 1PC Ciência de Decisão nº 133/2019 -
30/04/2019 15:58 SMPjTC  
16/04/2019 12:51 S2C Acórdão nº 988/2019 -
26/11/2018 16:36 GCILB  
26/11/2018 15:44 SMPJTC  
26/11/2018 11:00 1PC Parecer nº 1071/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Secretaria de Estado da Educação. Município de Inajá. Pela regularidade das contas. Recomendação. Multa.
23/11/2018 12:17 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 479/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
15/12/2014 16:27 COFIT  
03/12/2014 07:32 DP  
01/12/2014 16:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 5340/2014 -
29/10/2014 07:24 DP Informação nº 20044/2014 -
29/10/2014 07:24 DP Ofício de Contraditório nº 17714/2014 -
29/10/2014 07:24 DP Ofício de Contraditório nº 17725/2014 -
08/05/2014 09:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 4562/2014 -
08/05/2014 09:05 DAT Instrução nº 7875/2014 -
07/05/2014 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9382/2014 -

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