Processo 378637/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/06/2020 16:31
Autuado em 18/06/2020 16:31
Apensado ao Processo 620799/19 em 27/10/2020 14:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2571/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2571/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2020 Acórdão   2571/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Recorrente NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:18/06/20)
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado REINHOLD STEPHANES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Despacho Processual Diverso nº 1460/2020
28/09/2020 2390 Acórdão nº 2571/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
22/06/2020 2322 Termo de Distribuição de Processo nº 2617/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2020 10:45 DP  
23/10/2020 15:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1460/2020 -
18/09/2020 14:14 STP Acórdão nº 2571/2020 -
18/09/2020 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1170/2020 -
05/08/2020 17:33 GCAML  
05/08/2020 09:39 SMPJTC  
30/07/2020 12:07 6PC Parecer nº 351/2020 - Recurso de Revista. Representação da Lei nº 8.666/93. Conhecimento. Não provimento, com a manutenção decisum objurgado.
30/07/2020 11:38 SMPjTC  
02/07/2020 16:54 CGE Instrução nº 771/2020 - improvimento
18/06/2020 16:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 736/2020 -
18/06/2020 16:31 DP Informação nº 4015/2020 -

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