Processo 378699/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2017 13:19
Autuado em 30/05/2017 13:19
Apensado ao Processo 161952/07 em 04/09/2020 14:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1797/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão   1797/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2020 Acórdão   1797/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Recorrente VALENTIM ZANELLO MILLEO
Procuradores: GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:23/03/21), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:23/03/21), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:23/03/21), ROBERTA FERREIRA (credenciado, inclusão:30/05/17), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:30/05/17), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:30/05/17)

Juntadas
DataDescrição
01/06/2020 10:30 do Protocolo 340354/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Acórdão nº 1797/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
05/06/2017 1607 Termo de Distribuição de Processo nº 3678/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2020 13:23 DP  
01/08/2020 18:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 905/2020 -
17/07/2020 17:16 GCFAMG  
17/07/2020 16:03 STP  
10/07/2020 16:51 GCFAMG  
03/07/2020 11:38 STP  
26/06/2020 15:25 GCFAMG  
22/06/2020 14:06 STP  
08/06/2020 19:35 GCFAMG  
08/06/2020 13:00 STP Certidão de Adiamento nº 170/2020 -
05/05/2020 14:23 GCFAMG  
05/05/2020 13:42 SMPJTC  
05/05/2020 11:14 4PC Parecer nº 303/2020 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento, conforme opinativo da CGM.
04/05/2020 18:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1021/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 74/16- Segunda Câmara.
31/05/2017 16:27 COFIM  
30/05/2017 13:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 851/2017 -
30/05/2017 13:19 DP Informação nº 7625/2017 -

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