Processo 378854/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/05/2018 19:07
Autuado em 28/05/2018 19:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1847/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2019 Acórdão   1847/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
03/07/2019 Acórdão   1847/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/06/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
19/06/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
12/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representado AMIN JOSE HANNOUCHE
Representado MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
Representado MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante J. H. EMPRESA DE VIGILANCIA - EIRELI
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:30/05/18)

Juntadas
DataDescrição
21/08/2018 15:55 AR do ofício OCN - 2442/18 - DP
13/07/2018 11:40 do Protocolo 494277/18
12/07/2018 11:51 AR do Ofício OCN - 2786/2018 - DP
10/07/2018 17:47 do Protocolo 489630/18
25/06/2018 13:59 Devolução do Ofício OCN - 2443/2018 - DP
25/06/2018 08:47 AR do Ofício OCN - 2440/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/08/2019 Instrução de Cobrança   1166/ 2019   
DP  28/06/2018 Ofício de Contraditório   2786/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2440/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2442/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2443/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2019 2165 Despacho Processual Diverso nº 1540/2019
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1847/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 03/07/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2617/2018
05/06/2018 1837 Despacho Processual Diverso nº 819/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2019 13:22 DP  
11/10/2019 16:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 834/2019 -
11/10/2019 16:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1067/2019 -
01/10/2019 09:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1540/2019 -
08/08/2019 09:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 1166/2019 -
08/08/2019 09:05 CMEX Informação nº 4734/2019 -
08/08/2019 09:05 CMEX Instrução nº 1214/2019 -
03/07/2019 16:52 STP Acórdão nº 1847/2019 -
03/07/2019 16:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 692/2019 -
02/07/2019 10:34 GCILB  
01/07/2019 11:56 STP Certidão de Adiamento nº 199/2019 -
25/06/2019 08:08 GCILB  
19/06/2019 12:14 STP Certidão de Adiamento nº 183/2019 -
27/05/2019 13:30 GCDA  
23/05/2019 15:19 STP Certidão de vistas de processo nº 47/2019 -
12/03/2019 09:48 GCILB  
11/03/2019 10:20 SMPJTC  
21/02/2019 10:18 5PC Parecer nº 103/2019 - Representação da Lei n° 8.666/93. Pregão n° 56/2018 do Município de Cornélio Procópio. Pela procedência parcial, com aplicação de multas.
20/02/2019 16:35 SMPjTC  
16/07/2018 08:05 CGM Instrução nº 304/2019 -
30/05/2018 08:51 DP Informação nº 5817/2018 -
30/05/2018 08:51 DP Informação nº 6587/2018 -
30/05/2018 08:51 DP Informação nº 6645/2018 -
30/05/2018 08:51 DP Ofício de Contraditório nº 2440/2018 -
30/05/2018 08:51 DP Ofício de Contraditório nº 2442/2018 -
30/05/2018 08:51 DP Ofício de Contraditório nº 2443/2018 -
30/05/2018 08:51 DP Ofício de Contraditório nº 2786/2018 -
29/05/2018 10:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 819/2018 -
28/05/2018 19:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2617/2018 -

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