Processo 378932/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/06/2021 03:49
Autuado em 23/06/2021 03:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3444/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3444/ 2021 Conhecimento e procedência parcial IVAN LELIS BONILHA
06/12/2021 Acórdão   3444/ 2021 Conhecimento e procedência parcial IVAN LELIS BONILHA
19/07/2021 Acórdão   1757/ 2021 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA
05/07/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Procuradores: BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA KRYMINICE (não credenciado, inclusão:09/11/21), JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA JUNIOR (credenciado, inclusão:09/11/21), MARCIO TADEU BRUNETTA (credenciado, inclusão:09/11/21), RICARDO STHUART SALDANHA DE ARAUJO (credenciado, inclusão:09/11/21), SILVIO SEGURO (credenciado, inclusão:09/11/21), TIAGO ALEXANDRE VIDAL TATARA (credenciado, inclusão:09/11/21)
Representante DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA
Procuradores: FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:23/06/21), PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/06/21), PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/06/21)
Interessado LUCIANO ERICO DA SILVA
Interessado MAURICIO ROBERTO RIVABEM
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Procuradores: BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA KRYMINICE (não credenciado, inclusão:09/11/21), JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA JUNIOR (credenciado, inclusão:09/11/21), MARCIO TADEU BRUNETTA (credenciado, inclusão:09/11/21), RICARDO STHUART SALDANHA DE ARAUJO (credenciado, inclusão:09/11/21), SILVIO SEGURO (credenciado, inclusão:09/11/21), TIAGO ALEXANDRE VIDAL TATARA (credenciado, inclusão:09/11/21)
Interessado RAFAEL ROGISKI

Juntadas
DataDescrição
28/04/2022 08:00 AR do ofício OCN - 1744/21 - DP
11/04/2022 11:02 AR do ofício OCN - 1745/21 - DP
11/04/2022 11:02 AR do ofício OCN - 1747/21 - DP
11/04/2022 11:02 AR do ofício OCN - 1743/21 - DP
01/02/2022 11:02 do Protocolo 57971/22
08/11/2021 10:21 Recibo de Petição Intermediária - 673799/21, de 08/11/21 - Protocolo: 673799/21
27/10/2021 16:07 Recibo de Petição Intermediária - 649715/21, de 27/10/21 - Protocolo: 649715/21
06/08/2021 15:09 Recibo de Petição Intermediária - 483612/21, de 06/08/21 - Protocolo: 483612/21
06/08/2021 10:29 do Protocolo 482489/21
19/07/2021 16:48 Recibo de Petição Intermediária - 441871/21, de 19/07/21 - Protocolo: 441871/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/06/2021 Ofício de Contraditório   1743/ 2021   
DP  25/06/2021 Ofício de Contraditório   1744/ 2021   
DP  25/06/2021 Ofício de Contraditório   1745/ 2021   
DP  25/06/2021 Ofício de Contraditório   1747/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2022 2726 Despacho Processual Diverso nº 305/2022
03/02/2022 2703 Despacho Processual Diverso nº 90/2022
16/12/2021 2683 Acórdão nº 3444/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
11/11/2021 2659 Despacho Processual Diverso nº 1464/2021
06/08/2021 2597 Despacho Processual Diverso nº 1024/2021
29/07/2021 2591 Acórdão nº 1757/2021
29/06/2021 2569 Despacho Processual Diverso nº 838/2021
25/06/2021 2567 Termo de Distribuição de Processo nº 2687/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2022 13:11 DP  
09/03/2022 07:35 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 44/2022 -
07/03/2022 16:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 305/2022 -
03/03/2022 20:26 CMEX Informação nº 824/2022 -
03/03/2022 20:26 CMEX Instrução nº 181/2022 -
01/02/2022 21:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2022 -
01/02/2022 11:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 90/2022 -
20/12/2021 11:45 STP  
19/12/2021 08:28 SMPJTC  
17/12/2021 09:22 5PC Ciência de Decisão nº 280/2021 -
17/12/2021 08:16 SMPjTC  
16/12/2021 10:06 STP  
14/12/2021 18:56 DP  
09/12/2021 15:28 STP Acórdão nº 3444/2021 -
09/11/2021 15:42 GCILB  
09/11/2021 11:27 DP Informação nº 7197/2021 -
13/10/2021 10:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1464/2021 -
08/10/2021 22:37 SMPJTC  
06/10/2021 19:27 5PC Parecer nº 717/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela procedência parcial, com determinação.
06/10/2021 18:04 SMPJTC Certidão Diversa nº 49/2021 -
19/08/2021 09:52 5PC  
18/08/2021 15:37 SMPjTC  
06/08/2021 15:55 CGM Instrução nº 2254/2021 -
04/08/2021 08:00 DP  
30/07/2021 09:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1024/2021 -
22/07/2021 15:33 STP Acórdão nº 1757/2021 -
09/07/2021 10:30 GCILB  
08/07/2021 16:38 STP Certidão de inclusão de processo nº 116/2021 -
28/06/2021 15:34 GCILB  
25/06/2021 17:14 DP Certidão Diversa nº 353/2021 -
25/06/2021 17:14 DP Certidão Diversa nº 354/2021 -
25/06/2021 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 1743/2021 -
25/06/2021 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 1744/2021 -
25/06/2021 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 1745/2021 -
25/06/2021 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 1747/2021 -
23/06/2021 09:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 838/2021 -
23/06/2021 03:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2687/2021 -

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