Processo 379508/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/06/2018 08:47
Autuado em 04/06/2018 08:47
Apensado ao Processo 310083/17 em 09/05/2019 12:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 812/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   812/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
03/04/2019 Acórdão   812/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
20/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Procuradores: MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:04/06/18)
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Procuradores: MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:04/06/18)
Interessado ANTONIO CARLOS DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2019 2036 Acórdão nº 812/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2651/2018
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 841/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 08:27 DP  
12/04/2019 16:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2019 -
12/04/2019 14:56 SMPJTC  
12/04/2019 10:54 2PC Ciência de Decisão nº 72/2019 -
11/04/2019 13:34 SMPjTC  
04/04/2019 12:15 STP Acórdão nº 812/2019 -
29/03/2019 15:52 GCILB  
28/03/2019 14:37 STP Certidão de Adiamento nº 89/2019 -
21/03/2019 16:46 GCILB  
20/03/2019 09:52 STP Certidão de Adiamento nº 78/2019 -
07/12/2018 15:03 GCILB  
07/12/2018 09:27 SMPJTC  
19/10/2018 11:48 2PC Parecer nº 884/2018 - Recurso de Revista. Prestação de Contas, IPAM. Exercício de 2016. Atraso do SIM-AM. Regularidade com ressalva. Multa. Pretensão de excluir a sanção. Pelo não provimento. Manutenção da Multa.
19/10/2018 08:05 SMPjTC  
12/06/2018 09:27 CGM Instrução nº 4104/2018 -
04/06/2018 08:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 841/2018 -
04/06/2018 08:47 DP Informação nº 5832/2018 -

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