Processo 379810/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/05/2016 10:56
Autuado em 12/05/2016 10:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2349/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2018 Acórdão   2349/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/08/2018 Acórdão   2349/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/08/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/02/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Recorrente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEJARA D´ OESTE
Recorrente ELIANDRO LUIZ PICHETTI
Interessado AGILBERTO LUCINDO PERIN
Interessado CLEVERSON ALUÍSIO JULIANI
Interessado ELIANE INES DESCONSI LITWINSKI
Interessado FERNANDA DE OLIVEIRA DAMBROS
Interessado VALERIA SIMONE ARCEGO DELUQUI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2016 10:56 104578/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2017 10:21 AR do Ofício ODL - 1336/2017 - DP
27/06/2017 09:28 do Protocolo 469228/17
29/03/2017 18:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 226902/17
24/03/2017 13:43 do Protocolo 212707/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/06/2017 Ofício de Diligência   1336/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2018 1902 Acórdão nº 2349/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 30/08/2018
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 241/2017
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5781/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2018 13:05 DP  
02/10/2018 10:41 CMEX Informação nº 3178/2018 -
11/09/2018 15:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2018 -
11/09/2018 12:36 SMPJTC  
10/09/2018 10:49 5PC Ciência de Decisão nº 155/2018 -
06/09/2018 13:18 SMPjTC  
30/08/2018 16:30 STP Acórdão nº 2349/2018 -
27/08/2018 14:58 GCFC  
24/08/2018 14:35 STP Certidão de Sessão nº 846/2018 -
17/08/2018 17:12 GCFC  
16/08/2018 16:40 STP Certidão de Sessão nº 815/2018 -
02/03/2018 13:54 GCFC  
02/03/2018 11:42 SMPJTC  
21/02/2018 11:50 5PC Parecer nº 123/2018 - Recurso de Revista. Saldo de convênio não comprovado. Pela improcedência.
21/02/2018 07:52 SMPjTC  
15/08/2017 10:31 COFIT Parecer nº 20/2018 -
09/08/2017 15:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1384/2017 -
28/06/2017 13:21 COFIT  
20/02/2017 16:52 DP Informação nº 8305/2017 -
20/02/2017 16:52 DP Ofício de Diligência nº 1336/2017 -
16/02/2017 18:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 241/2017 -
16/02/2017 14:31 STP Certidão de Sessão nº 68/2017 -
09/02/2017 18:07 GCFC  
09/02/2017 15:49 STP Certidão de Sessão nº 47/2017 -
28/10/2016 08:32 GCFC  
15/06/2016 18:15 SMPjTC Parecer nº 14839/2016 - não provimento Ementa: Recursos de Revista. Pelo seu não provimento. Manutenção do Acórdão 1541/16 - Primeira Câmara.
17/05/2016 14:59 DAT Parecer nº 92/2016 - Ementa: Recursos de Revista em face do Acórdão nº 1541/16 da Primeira Câmara. Recurso da APAE e sua representante legal: Necessidade de devolução do saldo remanescente do convênio. Recurso do Prefeito: Lei que determina inscrição no cadastro dos respons
12/05/2016 11:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 712/2016 -
12/05/2016 10:56 DP Informação nº 9214/2016 -

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