Processo 381605/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/05/2014 12:31
Autuado em 16/05/2014 12:31
Processo Rescindendo 381605/14
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1713/2018 da Segunda Câmara, de 09/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1713/ 2018 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/06/2018 Acórdão   1713/ 2018 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Procuradores: JULIANO JARONSKI (credenciado, inclusão:19/02/18)
Gestor atual IRANI JOSE BARROS
Gestor das Contas SINVAL FERREIRA DA SILVA
Ex-Gestor ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Interessado OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Ex-Gestor REINALDO CARDOSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2023 13:10 582001/18 PEDIDO DE RESCISÃO
05/09/2018 12:56 582001/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/09/2018 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Petição (Peticao de pedido de rescisao processo 3), conforme determinado na peça 86 - Despacho - 472/18 - GATBC.
05/09/2018 12:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Recibo de Petição Intermediária - 582001/18, conforme determinado na peça 86 - Despacho - 472/18 - GATBC.
26/01/2018 11:47 do Protocolo 42676/18
13/03/2017 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178789/17
18/04/2016 15:47 AR do Ofício OCN - 2102/2016 - DP
23/03/2016 16:12 do Protocolo 237102/16
26/02/2016 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141148/16
26/02/2016 11:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 138996/16
22/02/2016 15:10 AR do Ofício OCN - 794/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2016 Ofício de Contraditório   2102/ 2016   
DP  01/02/2016 Ofício de Contraditório   794/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2023 2998 Despacho Processual Diverso nº 121/2023
10/09/2018 1904 Despacho Processual Diverso nº 472/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 407/2018
09/07/2018 1860 Acórdão nº 1713/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 44/2018
28/04/2017 1582 Despacho Processual Diverso nº 431/2017
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 773/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 321/2016
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9909/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2023 15:33 DP  
05/06/2023 15:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 121/2023 -
02/06/2023 14:34 CMEX Informação nº 2232/2023 -
05/09/2018 09:10 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 99/2021 -
05/09/2018 09:10 DP Informação nº 9329/2018 -
21/08/2018 07:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 472/2018 -
08/08/2018 13:03 DP Informação nº 8802/2018 -
03/08/2018 13:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 407/2018 -
02/08/2018 15:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 295/2018 -
02/08/2018 15:12 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 75/2018 -
16/07/2018 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 881/2018 -
13/07/2018 12:30 SMPJTC  
10/07/2018 12:33 PGC Ciência de Decisão nº 502/2018 -
10/07/2018 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1117/2018 -
27/06/2018 12:06 S2C Acórdão nº 1713/2018 -
06/06/2018 16:45 GATBC  
06/06/2018 15:20 S2C Certidão de Sessão nº 307/2018 -
19/02/2018 14:13 GATBC  
19/02/2018 08:54 DP Informação nº 1596/2018 -
15/12/2017 14:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 44/2018 -
30/10/2017 13:35 SMPjTC Parecer nº 9329/2017 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Consórcio de Saúde dos Campos Gerais. Exercício de 2013. Petição intermediária. Reanálise. Pela irregularidade. Multas.
26/04/2017 15:13 COFIM Instrução nº 2663/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/01/2017 11:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 431/2017 -
24/11/2016 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 6821/2016 -
24/11/2016 15:46 SMPjTC Parecer nº 371/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio de Saúde dos Campos Gerais. Exercício de 2013. Análise do Contraditório. Pela irregularidade e multa.
11/05/2016 15:51 COFIM Instrução nº 5415/2016 - CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
29/02/2016 13:54 DP Informação nº 6355/2016 -
29/02/2016 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 2102/2016 -
26/02/2016 11:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 773/2016 -
01/02/2016 10:41 DP Informação nº 4378/2016 -
01/02/2016 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 794/2016 -
16/05/2014 15:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 321/2016 -
16/05/2014 15:26 DCM Instrução nº 481/2016 - CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/05/2014 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9909/2014 -

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