Processo 381711/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/05/2017 10:09
Autuado em 26/05/2017 10:09
Apensado ao Processo 778819/15 em 21/02/2018 08:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5009/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   5009/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
14/12/2017 Acórdão   5009/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
06/09/2017 11:22 AR do ofício ODL - 1331/17 - DP
07/07/2017 08:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502063/17
04/07/2017 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 490642/17
13/06/2017 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442621/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/06/2017 Ofício de Diligência   1331/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 221/2018
08/01/2018 1740 Acórdão nº 5009/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
20/07/2017 1638 Despacho Processual Diverso nº 1328/2017
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1186/2017
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 1045/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3642/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2018 14:13 DP  
19/02/2018 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 221/2018 -
11/01/2018 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2018 -
11/01/2018 14:51 SMPJTC  
10/01/2018 11:19 PGC Ciência de Decisão nº 11/2018 -
09/01/2018 13:30 SMPjTC  
15/12/2017 11:10 STP  
16/10/2017 13:45 GCILB  
15/09/2017 13:51 SMPjTC Parecer nº 8111/2017 - Provimento Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. IN 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Parecer Ministerial pelo provimento.
18/07/2017 09:15 COFAP Parecer nº 4406/2017 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. AUSENCIA DE INDICIO DE ILEGALIDADE. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. ANALISE COM ESCOPO REDUZIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
07/07/2017 15:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1328/2017 -
26/06/2017 09:26 DP  
14/06/2017 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1186/2017 -
08/06/2017 11:04 DP Informação nº 8665/2017 -
08/06/2017 11:04 DP Ofício de Diligência nº 1331/2017 -
26/05/2017 10:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1045/2017 -
26/05/2017 10:09 DP Informação nº 7485/2017 -

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