Processo 38187/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/01/2015 11:04
Autuado em 19/01/2015 11:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2356/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2356/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/05/2017 Acórdão   2356/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/05/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/05/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/04/2017   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual DIRCE BOSSOLANI CHARLO
Interessado FABIO CAMOSSATO
Interessado JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Interessado MARCO ANTONIO FERRARI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/05/2016 15:44 318239/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/07/2016 14:09 AR do Ofício OCN - 3686/2016 - DP
28/06/2016 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 530977/16
15/06/2016 14:47 Devolução do Ofício OCN - 3134/2016 - DP
14/06/2016 16:15 AR do Ofício OCN - 3135/2016 - DP
20/05/2016 16:03 Cópia do Despacho - 564/16 - GACAC
18/08/2015 09:01 AR do Ofício OCN - 4831/2015 - DP
18/08/2015 09:01 AR do Ofício OCN - 4830/2015 - DP
18/08/2015 09:01 AR do Ofício OCN - 4829/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/06/2016 Ofício de Contraditório   3686/ 2016   
DP  20/05/2016 Ofício de Contraditório   3134/ 2016   
DP  20/05/2016 Ofício de Contraditório   3135/ 2016   
DP  14/07/2015 Ofício de Contraditório   4829/ 2015   
DP  14/07/2015 Ofício de Contraditório   4830/ 2015   
DP  14/07/2015 Ofício de Contraditório   4831/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2017 1640 Despacho Processual Diverso nº 1549/2017
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2356/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 432/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2017 10:32 DP  
19/07/2017 17:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1549/2017 -
12/07/2017 21:55 COFAP Informação nº 906/2017 -
10/07/2017 15:48 COEX Informação nº 4109/2017 -
12/06/2017 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1401/2017 -
08/06/2017 15:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1998/2017 -
26/05/2017 14:46 S2C Acórdão nº 2356/2017 -
24/05/2017 18:02 GCIZL  
24/05/2017 14:04 S2C Certidão de Sessão nº 395/2017 -
24/05/2017 14:04 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2017 -
28/04/2017 11:10 GCILB  
26/04/2017 17:48 GCAML  
26/04/2017 15:48 S2C Certidão de Sessão nº 345/2017 -
20/03/2017 11:34 GACAC  
01/09/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 16912/2016 - pela aplicação de multa e ressarcimento de valores Tomada de Contas Extraordinária.Não atendimento de diligência determinada em processo de ato de inativação. Responsabilidade do Presidente do Instituto e do Prefeito Municipal. Parecer Ministerial pela aplicação de multa e ressarcimento de valores
30/08/2016 14:40 COFAP Parecer nº 9116/2016 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. IRREGULARIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA. ATENDIMENTO DE ACÓRDÃO COMPROVADA. MPjTC.
20/05/2016 14:59 DP Informação nº 11385/2016 -
20/05/2016 14:59 DP Informação nº 11616/2016 -
20/05/2016 14:59 DP Informação nº 9846/2016 -
20/05/2016 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 3134/2016 -
20/05/2016 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 3135/2016 -
20/05/2016 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 3686/2016 -
19/01/2016 16:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1432/2016 -
22/09/2015 09:08 DICAP Parecer nº 98/2016 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. OBJETO DELIMITADO. IRREGULARIDADE. MULTA. SUBSIDIRAIMENTE, PELO SOBRESTAMENTO NOS TERMOS DESTE PARECER. AO MPjTC.
13/07/2015 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 4829/2015 -
13/07/2015 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 4830/2015 -
13/07/2015 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 4831/2015 -
16/04/2015 12:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2129/2015 -
13/04/2015 12:53 SMPjTC Requerimento nº 38/2015 - Ao relator. Tomada de Contas Extraordinária. Concessão de contraditório. Ao Relator para deliberação
09/04/2015 16:07 DP Informação nº 5057/2015 -
08/04/2015 15:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1755/2015 -
19/01/2015 11:30 DICAP Parecer nº 4033/2015 - TOMADA DE CONTAS. DANO AO ERÁRIO. PAGAMENTO INDEVIDO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. RESPONSABILIDADE DO GESTOR DO MUNICÍPIO. PERÍODO IRREGULAR QUE INICIA COM A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE NEGOU REGISTRO AO ATO DE APOSENTADORIA ATÉ QUE HA
19/01/2015 11:04 DP Informação nº 838/2015 -

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