Processo 381871/07
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 24/07/2007 12:02
Autuado em 24/07/2007 12:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2392/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2392/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2017 Acórdão   2392/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LEOMAR BOLZANI
Origem CARLOS NEI CENI
Interessado MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Interessado VANDERLEI JOSE CRESTANI

Juntadas
DataDescrição
27/09/2012 15:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Requerimento, conforme determinado na peça 93 - Despacho - 1601/12 - GCG.
18/03/2011 09:30 AR de devolucao dos autos fisicos SZ003400679BR
03/12/2010 14:04 do Protocolo nº 51216-7/10, referente a Resposta ao Ofício nº 697/10-GCG
31/08/2010 14:56 Juntada do Protocolo nº 472378/10, referente a requerimento de cópia dos autos por parte do Sr. Vanderlei José Crestani.
12/05/2008 12:07 Juntada do Protocolo nº 245416/08, referente a Manifestaçãodo Municipio de Chopinzinho
22/04/2008 15:29 juntada do Protocolo nº 205902/08, referente a um requerimento de cópia dos autos da parte do Município de Chopizinho
25/09/2007 09:09 do Protocolo nº 490239/07, referente a resposta ao of. 746/07 - GCG
13/09/2007 15:01 do Protocolo nº 474977/07, referente a solicitação de carga

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  03/07/2017 Instrução de Cobrança   925/ 2017   
COEX  03/07/2017 Instrução de Cobrança   926/ 2017   
DP  13/09/2007 Termo de Carga de Autos   512/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2017 1662 Despacho Processual Diverso nº 1216/2017
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3280/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1131/2017
31/05/2017 1604 Acórdão nº 2392/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
25/10/2013 755 Despacho nº 1468/2013
06/11/2012 522 Despacho nº 1803/2012
05/10/2012 502 Despacho nº 1647/2012
28/09/2012 497 Despacho nº 1601/2012
21/06/2012 427 Despacho nº 1036/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2017 13:42 DP  
23/08/2017 09:31 COEX Informação nº 5193/2017 -
21/08/2017 15:29 DG Certidão de Quitação de Débito nº 328/2017 -
18/08/2017 15:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1216/2017 -
29/06/2017 08:06 COEX Despacho Processual Diverso nº 690/2017 -
29/06/2017 08:06 COEX Instrução de Cobrança nº 925/2017 -
29/06/2017 08:06 COEX Instrução de Cobrança nº 926/2017 -
29/06/2017 08:06 COEX Informação nº 3843/2017 -
29/06/2017 08:06 COEX Informação nº 3844/2017 -
29/06/2017 08:06 COEX Instrução nº 415/2017 -
29/06/2017 08:06 COEX Instrução nº 416/2017 -
06/06/2017 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2017 -
01/06/2017 13:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1887/2017 -
26/05/2017 10:25 STP  
19/05/2017 16:55 GCFAMG  
19/05/2017 10:14 STP Certidão de Sessão nº 464/2017 -
31/03/2017 13:02 GCFAMG  
31/03/2017 08:42 DP Informação nº 4128/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 520/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
13/06/2014 10:36 GCG  
10/06/2014 11:55 SMPjTC Parecer nº 8280/2014 - improcedência Denúncia. Superfaturamento em reforma do Ginásio de Esportes Municipal. Pagamentos indevidos a servidor. Improcedência. Extinção sem resolução do mérito.
25/02/2014 17:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 514/2014 -
04/12/2013 11:24 DIFOP Instrução nº 9/2014 -
24/10/2013 10:50 DP  
26/10/2012 15:05 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 238/2013 -
26/10/2012 15:05 GCG Despacho nº 1468/2013 -
26/10/2012 15:05 GCG Despacho nº 1803/2012 -
04/10/2012 11:02 DIFOP Instrução nº 42/2012 -
01/10/2012 10:47 GCG Despacho nº 1647/2012 -
28/09/2012 17:44 GCNB  
27/09/2012 15:35 SMPjTC Requerimento nº 79/2012 - Diligência Interna. EMENTA: DENÚNCIA. MATÉRIA EMINENTEMENTE TÉCNICA. NECESSIDADE DE ANÁLISE ESPECIALIZADA. ENVIO À CEA.
26/09/2012 12:10 DP Informação nº 9140/2012 -
17/09/2012 11:25 GCG Despacho nº 1601/2012 -
17/09/2012 11:09 GCNB  
13/09/2012 14:50 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 31/2012 -
22/06/2012 11:34 DCM Instrução nº 3339/2012 - DENÚNCIA. Contrato para reforma de Ginásio Municipal. Ausência de fracionamento ou superfaturamento. Utilização de convite e dispensa de licitação de forma adequada.
14/06/2012 09:33 GCG Despacho nº 1036/2012 -
14/06/2012 08:54 GCNB  
01/06/2012 17:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2319/2012 -
01/06/2012 17:29 SMPjTC Despacho nº 82/2012 - Diligência Interna. Pela remessa dos autos à DCM para apreciação dos novos documentos.
18/11/2010 15:59 GCG  
06/10/2010 15:14 SITIO  
03/08/2010 10:18 GCG Despacho nº 1431/2010 -
03/08/2010 10:18 GCG Despacho nº 1574/2010 -
03/08/2010 10:18 GCG Despacho nº 1613/2010 -
03/08/2010 10:18 GCG Ofício com prazo nº 697/2010 -
15/07/2010 11:57 SMPjTC Parecer nº 8750/2010 - diligência Denúncia. Supostas irregularidades em licitação para a reforma de ginásio. Uso do jornal municipal para promoção pessoal do Prefeito. Diligência para complementação da instrução processual.
26/02/2010 10:47 DCM Instrução nº 1380/2010 - Irregularidades em Chopinzinho não comprovadas. Pela improcedência da denúncia.
17/02/2010 15:23 GCG Despacho nº 294/2010 -
10/02/2010 09:10 DAT Informação nº 46/2010 - Recursos oriundos SEDU - Paraná Urbano não foram objeto de prestação de contas.
21/05/2008 12:12 GCG Despacho nº 2344/2008 -
21/05/2008 12:12 GCG Despacho nº 254/2010 -
21/05/2008 12:12 GCG Edital Diverso nº 2/2009 -
21/05/2008 12:12 GCG Ofício sem prazo nº 404/2008 -
21/05/2008 12:12 GCG Ofício sem prazo nº 452/2008 -
16/05/2008 14:46 DCM  
14/04/2008 15:03 GCG  
14/04/2008 10:50 DP  
04/04/2008 15:21 DP  
20/03/2008 12:26 GCG  
01/02/2008 11:00 DCM  
24/09/2007 12:36 GCG  
24/09/2007 11:31 DP  
13/09/2007 15:17 DP Processo em remessa externa
13/09/2007 14:07 DP  
24/07/2007 12:01 GCG  

Voltar a Consulta