Processo 381878/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2017 11:11
Autuado em 30/05/2017 11:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1441/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1441/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/06/2020 Acórdão   1441/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
15/06/2020   / Adiado para edição da Proposta de Voto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2020   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Recorrente FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Interessado ADAO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2017 11:11 245799/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2020 2372 Despacho Processual Diverso nº 1209/2020
22/07/2020 2344 Acórdão nº 1441/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
05/06/2017 1607 Termo de Distribuição de Processo nº 3675/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2020 15:29 DP  
18/08/2020 10:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1209/2020 -
17/08/2020 08:40 CMEX Informação nº 4428/2020 -
24/07/2020 13:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 810/2020 -
24/07/2020 13:05 SMPJTC  
24/07/2020 10:17 3PC Ciência de Decisão nº 226/2020 -
23/07/2020 20:09 SMPjTC  
13/07/2020 12:10 STP Acórdão nº 1441/2020 -
07/07/2020 11:17 GCILB  
03/07/2020 11:38 STP  
26/06/2020 15:26 GCFAMG  
22/06/2020 14:07 STP Certidão de Adiamento nº 187/2020 -
08/06/2020 19:36 GCFAMG  
08/06/2020 13:01 STP Certidão de Adiamento nº 171/2020 -
12/05/2020 12:20 GCFAMG  
12/05/2020 12:13 SMPJTC  
07/05/2020 11:18 3PC Parecer nº 333/2020 - Recurso de Revista. PCA. Fundo previdenciária do Município de Porto Rico. 2014. Publicação do balanço patrimonial. Regularização. Extrapolação da taxa de administração. Razoabilidade em razão do valor.Conversão em ressalva e exclusão da multa.Provimento
07/05/2020 10:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1019/2020 -
31/05/2017 07:42 COFIM  
30/05/2017 11:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 849/2017 -
30/05/2017 11:11 DP Informação nº 7618/2017 -

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