Processo 382397/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/05/2015 09:43
Autuado em 12/05/2015 09:43
Apensado ao Processo 83132/20 em 02/03/2020 13:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 36/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   36/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020 Acórdão   36/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
18/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: ALEXANDRE JÚNIOR REIS (credenciado, inclusão:16/04/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/04/18), MAITE FROES GERCHEVSKI (credenciado, inclusão:08/01/20)
Recorrente ELI GHELLERE
Procuradores: AMAURI GARCIA MIRANDA (credenciado, inclusão:12/05/15), RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:12/05/15)
Interessado ACIOLI MARTINHAGO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:12/05/15)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado NÉLIO JOSÉ BINDER
Procuradores: AMAURI GARCIA MIRANDA (credenciado, inclusão:12/05/15), RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:12/05/15)

Juntadas
DataDescrição
07/02/2020 19:25 Recibo de Petição Intermediária - 83248/20, de 07/02/20 - Protocolo: 83248/20
16/12/2019 22:15 do Protocolo 846584/19
03/12/2019 22:45 Recibo de Petição Intermediária - 811276/19, de 03/12/19 - Protocolo: 811276/19
26/11/2019 20:18 Recibo de Petição Intermediária - 790465/19, de 26/11/19 - Protocolo: 790465/19
26/11/2019 20:17 Recibo de Petição Intermediária - 790449/19, de 26/11/19 - Protocolo: 790449/19
20/10/2015 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 178 - Petição, conforme determinado na peça 179 - Despacho - 1738/15 - GCDA.
20/10/2015 10:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 176 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 179 - Despacho - 1738/15 - GCDA.
20/10/2015 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 175 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 179 - Despacho - 1738/15 - GCDA.
20/10/2015 10:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 174 - Petição, conforme determinado na peça 179 - Despacho - 1738/15 - GCDA.
17/09/2015 16:58 do Protocolo 741028/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 243/2020
30/01/2020 2230 Acórdão nº 36/2020
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 2054/2019
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
29/11/2019 2196 Despacho Processual Diverso nº 1886/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1269/2019
17/04/2018 1806 Despacho Processual Diverso nº 556/2018
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4657/2017
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1738/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 759/2015
20/05/2015 1123 Termo de Distribuição de Processo nº 5552/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2020 19:38 DP  
10/02/2020 07:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 243/2020 -
03/02/2020 16:19 STP  
03/02/2020 16:15 SMPJTC  
03/02/2020 13:00 3PC Ciência de Decisão nº 31/2020 -
03/02/2020 11:58 SMPjTC  
22/01/2020 14:31 STP Acórdão nº 36/2020 -
22/01/2020 14:31 STP Certidão de Sustentação Oral nº 1/2020 -
14/01/2020 15:56 GCILB  
13/01/2020 16:09 STP Certidão de Adiamento nº 24/2020 -
08/01/2020 11:48 GCILB  
20/12/2019 18:14 DP Informação nº 72/2020 -
09/12/2019 15:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2054/2019 -
06/12/2019 11:56 STP Despacho Processual Diverso nº 77/2019 -
02/12/2019 15:10 GCILB  
27/11/2019 17:16 STP Certidão de Adiamento nº 477/2019 -
27/11/2019 13:25 GCILB  
27/11/2019 11:52 STP Despacho Processual Diverso nº 73/2019 -
02/09/2019 12:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1886/2019 -
30/08/2019 21:03 DP Informação nº 6703/2019 -
11/06/2018 15:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1269/2019 -
08/06/2018 15:05 SMPJTC  
20/04/2018 11:04 2PC Parecer nº 363/2018 - Recurso de Revista. Retificação necessária das alíneas "d" e "e" do Item nº 3 do Acórdão 153/2015. Parecer Ministerial corroborativo. Pelo parcial provimento do recurso. Esclarecimentos sobre a solidariedade. Parecer corroborativo.
19/04/2018 17:22 SMPjTC  
16/04/2018 12:40 COFIT Parecer nº 43/2018 -
13/04/2018 19:06 DP Informação nº 4165/2018 -
02/05/2017 18:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 556/2018 -
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4657/2017 -
26/04/2017 14:08 GCILB  
28/03/2017 15:05 SMPjTC Parecer nº 3577/2017 - provimento parcial Ementa: Retorno. Recurso de Revista. Reanálise de documentos. Retificação necessária das alíneas "d" e "e" do Item nº 3 do Acórdão 153/2015. Parecer Ministerial corroborativo. Pelo parcial provimento do recurso.
20/10/2015 13:21 COFIT Parecer nº 35/2017 - Recurso de Revista. Petição apresentada com o propósito de alterar o conteúdo do Parecer nº 101/15-DAT. Reanálise de documentos. Alteração do valor a ser ressarcido a título de taxa da administração. Pela ratificação do parecer nº 101/15-DAT quanto à re
15/10/2015 16:02 DP Informação nº 22531/2015 -
24/09/2015 10:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1738/2015 -
20/08/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 12547/2015 - provimento parcial Recursos de revista.PCTV. Terceirização indevida. Contratação direta.Pagamento de taxa administrativa.Despesas não comprovadas. Sanções do art. 96 e 97 da LOTC.Ausência de ofensa ao contraditório.Comprovação de algumas despesas.Pelo provimento parcial.
15/05/2015 11:46 DAT Parecer nº 101/2015 - Recurso de Revista. Conhecimento. Preliminares de nulidade: afastadas. No mérito: comprovação parcial de despesas. Provimento parcial. Manutenção da irregularidade das contas.
12/05/2015 09:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 759/2015 -
12/05/2015 09:43 DP Informação nº 6564/2015 -

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