Processo 383622/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/06/2019 12:21
Autuado em 05/06/2019 12:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3165/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3165/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/10/2019 Acórdão   3165/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/07/2019 Acórdão   1830/ 2019 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Representante R & M ALIMENTOS EIRELI
Procuradores: BARBARA MELLER DA SILVA (credenciado, inclusão:05/06/19), ESTER REGINA SCHIMIDT CARLONE (não credenciado, inclusão:05/06/19)
Interessado CLEBER GERALDO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE INAJÁ

Juntadas
DataDescrição
16/07/2019 16:21 AR do ofício ODL - 721/19 - DP
16/07/2019 16:21 AR do ofício ODL - 720/19 - DP
12/07/2019 10:44 AR do Ofício ODL - 617/2019 - DP
11/07/2019 09:50 do Protocolo 474113/19
14/06/2019 19:36 do Protocolo 409699/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2019 Ofício de Diligência   720/ 2019   
DP  03/07/2019 Ofício de Diligência   721/ 2019   
DP  10/06/2019 Ofício de Diligência   617/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2019 2169 Acórdão nº 3165/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
17/07/2019 2101 Acórdão nº 1830/2019
04/07/2019 2092 Despacho Processual Diverso nº 876/2019
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 768/2019
07/06/2019 2075 Termo de Distribuição de Processo nº 2462/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2019 11:04 DP  
10/10/2019 11:31 STP Acórdão nº 3165/2019 -
10/10/2019 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1103/2019 -
08/08/2019 10:21 GCAML  
07/08/2019 11:25 SMPJTC  
06/08/2019 11:24 4PC Parecer nº 588/2019 - Representação da Lei de Licitação. Revogação do certame. Pelo encerramento.
05/08/2019 13:50 SMPjTC  
25/07/2019 16:13 CGM Instrução nº 1912/2019 -
16/07/2019 10:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 979/2019 -
03/07/2019 16:52 STP Acórdão nº 1830/2019 -
03/07/2019 16:52 STP Certidão de inclusão de processo nº 115/2019 -
03/07/2019 16:26 GCAML  
02/07/2019 16:46 DP Certidão Diversa nº 182/2019 -
02/07/2019 16:46 DP Certidão Diversa nº 184/2019 -
02/07/2019 16:46 DP Ofício de Diligência nº 720/2019 -
02/07/2019 16:46 DP Ofício de Diligência nº 721/2019 -
18/06/2019 15:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 876/2019 -
06/06/2019 17:32 DP Informação nº 4150/2019 -
06/06/2019 17:32 DP Ofício de Diligência nº 617/2019 -
05/06/2019 12:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 768/2019 -
05/06/2019 12:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2462/2019 -

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