Processo 384058/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/06/2013 16:41
Autuado em 11/06/2013 16:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5154/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5154/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5154/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas HELENA FORMIGHIERI MEZZOMO
Gestor ordenador das despesas NAIR LURDES SCHOEMBERGER
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO A MENINA DE PONTA GROSSA
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
29/08/2014 12:25 AR do ofício OCN - 14821/14 - DP
29/08/2014 12:25 AR do ofício OCN - 14823/14 - DP
15/08/2014 09:31 do Protocolo 749483/14
05/08/2014 17:31 do Protocolo 720027/14
30/07/2014 16:44 do Protocolo 699699/14
24/07/2014 12:12 AR do ofício OCN - 12786/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14821/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14823/ 2014   
DP  08/07/2014 Ofício de Contraditório   12786/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5154/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2781/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13127/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2016 09:37 DP  
25/01/2016 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2016 -
21/01/2016 12:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 191/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5154/2015 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 38/2015 -
21/09/2015 11:21 GCNB  
16/09/2015 11:06 SMPjTC Parecer nº 12443/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
17/09/2014 13:53 DAT Instrução nº 3324/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO NO SIT. ANALISE DE CONTRADITORIO. ITENS PASSIVEIS DE RECOMENDAÇÃO. RESSALVA DE IMPROPRIEDADE APONTADA: DESPESA ACIMA DO PREVISTO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CO
03/07/2014 11:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5829/2014 -
03/07/2014 11:11 DP Informação nº 14547/2014 -
03/07/2014 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 12786/2014 -
03/07/2014 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 14821/2014 -
03/07/2014 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 14823/2014 -
02/07/2014 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2781/2014 -
13/06/2013 05:13 DAT Instrução nº 5287/2014 -
11/06/2013 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13127/2013 -

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