Processo 384129/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/06/2018 10:23
Autuado em 15/06/2018 10:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1015/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1015/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/04/2019 Acórdão   1015/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Recorrente NESTOR KENEAR
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado JOANIS PEREIRA FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/06/2018 10:22 284600/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1015/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2763/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 909/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2019 16:53 DP  
31/05/2019 09:00 CMEX Informação nº 3040/2019 -
14/05/2019 11:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2019 -
13/05/2019 12:43 SMPJTC  
09/05/2019 10:34 3PC Ciência de Decisão nº 154/2019 -
08/05/2019 13:35 SMPjTC  
17/04/2019 16:24 STP Acórdão nº 1015/2019 -
23/01/2019 10:47 GCAML  
23/01/2019 08:37 SMPJTC  
29/10/2018 10:44 3PC Parecer nº 733/2018 - não provimento
26/10/2018 17:19 SMPjTC  
19/06/2018 11:09 CGM Instrução nº 4241/2018 -
15/06/2018 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 909/2018 -
15/06/2018 10:22 DP Informação nº 6232/2018 -

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