Processo 384302/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 14:11
Autuado em 29/04/2014 14:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1841/2018 da Segunda Câmara, de 19/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2018 Acórdão   1841/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/07/2018 Acórdão   1841/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ CARLOS ANDRÉ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Entidade tomadora COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO TERRITORIO ENTRE RIOS-COOPELER
Representante legal VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 15:28 Conforme autorizado na peça 31 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Certidão de Publicação DETC 9041/15-DG, que foi substituída pela peça 32 - Certidão de Publicação DETC 18383/15-DG.
18/05/2015 14:49 AR do Ofício OCN - 2937/2015 - DP
18/05/2015 14:49 AR do Ofício OCN - 2935/2015 - DP
08/05/2015 13:34 do Protocolo 384730/15
08/05/2015 13:28 do Protocolo 384705/15
18/04/2015 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 328996/15
18/04/2015 13:49 do Protocolo 328961/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2935/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2937/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2018 1868 Acórdão nº 1841/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 11/07/2018
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 561/2015
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1542/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8567/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 16:29 DP  
14/08/2018 15:21 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1101/2018 -
20/07/2018 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 923/2018 -
20/07/2018 14:24 SMPJTC  
20/07/2018 11:04 1PC Ciência de Decisão nº 207/2018 -
20/07/2018 09:30 SMPjTC  
11/07/2018 15:32 S2C Acórdão nº 1841/2018 -
14/06/2018 10:16 GCIZL  
13/06/2018 16:28 SMPJTC  
08/06/2018 12:11 1PC Parecer nº 481/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Município de São Jorge do Patrocínio. Resolução n.º 60/2017. Inaplicabilidade. Pela irregularidade das contas.
07/06/2018 15:50 SMPjTC  
07/06/2018 13:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 848/2018 -
13/07/2015 15:06 CGM Despacho Processual Diverso nº 1397/2018 -
29/06/2015 16:33 DP Informação nº 14641/2015 -
29/06/2015 16:33 STP  
08/05/2015 15:20 DAT  
24/03/2015 07:35 DP Informação nº 5086/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 2935/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 2937/2015 -
17/03/2015 15:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 561/2015 -
17/03/2015 07:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1542/2015 -
30/04/2014 12:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 510/2015 -
30/04/2014 12:58 DAT Instrução nº 614/2015 -
29/04/2014 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8567/2014 -

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