Data de Envio | Setor | Ato |
10/03/2016 15:05
| DP | |
10/03/2016 09:19
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 593/2016 - |
16/02/2016 13:09
| SMPjTC | Parecer nº 2891/2016 - Pelo encerramento do feito. Pedido de Rescisão. Determinação de nulidade de Decreto Municipal. Retorno de diligência. Esclarecimentos técnicos. Baixa de responsabilidade concedida. Pelo encerramento do feito. |
15/02/2016 18:19
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 342/2016 - |
04/12/2015 10:40
| DICAP | Parecer nº 381/2016 - |
20/12/2013 14:27
| DP | Ofício de Diligência nº 1802/2015 - |
19/12/2013 17:31
| DEX | Informação nº 5086/2013 - |
19/12/2013 08:57
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 99/2013 - |
17/12/2013 12:39
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 5171/2013 - |
13/12/2013 09:11
| DICAP | Parecer nº 23225/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA. PELA REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA, PARA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE SERVIDOR EM SITUAÇÃO APARENTEMENTE IDÊNTICA, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. AO RELATOR. |
26/11/2013 14:29
| DP | Ofício de Contraditório nº 10144/2013 - |
26/11/2013 13:01
| GAIZL | |
21/11/2013 11:45
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1183/2013 - |
13/11/2013 11:05
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 4936/2013 - |
30/10/2013 12:40
| SMPjTC | Parecer nº 18142/2013 - diligência Pedido de Rescisão. Determinação de nulidade de Decreto Municipal. Cumprimento parcial da decisão. Pela diligência à origem para informações adicionais e juntada da publicação de decreto. |
29/10/2013 17:30
| DICAP | Parecer nº 22033/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. MODIFICAÇÃO DO POSICIONAMENTO EXPOSTO POR ESTA UNIDADE EM SEU ÚLTIMO PARECER, EM VIRTUDE DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO MPJTC. |
25/10/2013 15:59
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 4756/2013 - |
27/09/2013 18:49
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6186/2013 - |
27/09/2013 18:49
| SMPjTC | Parecer nº 16906/2013 - diligência Pedido de Rescisão. Determinação de nulidade de Decreto Municipal. Redação inexata do Acórdão. Pela retificação e nova diligência à origem para comprovar cumprimento das determinações. |
24/09/2013 16:08
| DICAP | Parecer nº 20203/2013 - CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO EM PEDIDO DE RESCISÃO. PELA REVISÃO DE OFÍCIO DO ACÓRDÃO, EM VIRTUDE DE ERRO FORMAL. PELA EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO À ORIGEM PARA DEMONSTRAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OUTRA PARTE DO DISPOSITIVO. AO MPJTC. |
24/09/2013 12:46
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 4415/2013 - |
30/08/2013 10:36
| DEX | Informação nº 3132/2013 - |
30/08/2013 10:36
| DEX | Informação nº 3420/2013 - |
30/08/2013 10:36
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 558/2013 - |
29/08/2013 14:53
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 3933/2013 - |
27/08/2013 14:36
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 657/2013 - |
25/07/2013 16:35
| STP | Acórdão nº 2858/2013 - |
25/07/2013 16:35
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2013 - |
25/07/2013 16:35
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 482/2013 - |
17/07/2013 13:05
| GAIZL | |
16/07/2013 07:53
| DICAP | |
17/06/2013 17:07
| DP | |
17/06/2013 13:06
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 2465/2013 - |
07/06/2013 14:30
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2730/2013 - |
07/06/2013 14:30
| SMPjTC | Parecer nº 7932/2013 - improcedência Pedido de Rescisão. Revisão de Proventos de pensão. Correção posterior de enquadramento funcional. Efeito sobre a concessão inicial da aposentadoria. Competência de análise do Tribunal de Contas. Ratificação do Parecer Ministerial 1205/10. |
17/03/2011 13:54
| DICAP | Parecer nº 11430/2013 - REVISÃO DE PROVENTOS. RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EM ATIVIDADE. ALTERAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO PELO TCE DA REVISÃO DE PROVENTOS. |
13/09/2010 17:05
| SITIO | |
18/02/2010 08:29
| DIJUR | |
05/02/2010 09:15
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 129/2010 - |
05/11/2007 10:06
| SMPjTC | Parecer nº 1205/2010 - não conhecimento PELO NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. PELA AUTUAÇÃO COMO REVISÃO DE PROVENTOS, NEGANDO-SE-LHE O REGISTRO. SUPERADA A PRELIMINAR, PELA IMPROCEDÊNCIA DA RESCISÃO. |
19/10/2007 11:22
| DIJUR | Parecer nº 18637/2007 - PEDIDO DE RESCISÃO. PELO RECEBIMENTO POR TEMPESTIVO, PARA NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. |
19/10/2007 11:13
| SAUDI | |
16/10/2007 10:05
| SAUDI | |
15/10/2007 17:30
| DP | |
05/10/2007 13:40
| DP | Processo em remessa externa |
04/10/2007 11:04
| DP | |
03/10/2007 09:28
| SAUDI | |
28/09/2007 09:46
| DIJUR | |
27/09/2007 16:40
| SAUDI | |
25/09/2007 10:01
| DIJUR | |
21/09/2007 11:51
| SAUDI | |
06/12/2006 09:54
| DIJUR | |
01/12/2006 10:56
| SAUDI | |
28/11/2006 13:28
| SMPjTC | Parecer nº 21739/2006 - diligência |
03/07/2006 16:43
| DIJUR | Parecer nº 16504/2006 - PEDIDO DE RESCISÃO. PELO RECEBIMENTO POR TEMPESTIVO, PARA NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. |
13/06/2006 14:16
| GCCMNS | |
13/06/2006 09:18
| DP | |
12/06/2006 16:04
| DP | |
09/06/2006 15:47
| DIJUR | |
31/05/2006 15:21
| DP | |
30/05/2006 13:39
| GP | |
12/05/2006 09:57
| DP | |
27/09/2005 14:22
| DIJUR | Parecer nº 5626/2006 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM, APÓS PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO CONSLEHEIRO RELATOR. |
26/09/2005 10:22
| DG | |