Processo 384458/05
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/09/2005 10:22
Autuado em 26/09/2005 10:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2858/2013 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 31/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2013 Acórdão   2858/ 2013 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/07/2013 Acórdão   2858/ 2013 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS WOLFE
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/09/2005 11:43 230430/04 REVISÃO DE PROVENTOS
26/09/2005 11:43 352343/97 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2015 16:19 do Protocolo 958132/15
20/11/2015 11:58 AR do ofício ODL - 1802/15 - DP
13/12/2013 16:15 do Protocolo 888773/13
13/12/2013 14:23 AR do ofício OCN - 10144/13 - DP
13/12/2013 08:15 do Protocolo 886606/13
24/09/2013 08:18 Petição de outra natureza
20/09/2013 10:54 AR do oficio OPD - 558/13 - DEX
12/07/2013 17:36 Responder citação ou intimação
12/07/2013 16:27 Petição de outra natureza
19/10/2007 11:21 do Protocolo nº 529852/07, referente novos documentos
03/10/2007 09:26 do Protocolo nº 509550/07, referente ao pedido de carga no 384458/05
17/10/2006 11:00 do Protocolo nº 492475/06, referente 384458/05
11/10/2006 09:18 do aviso de recebimento do ofício nº 3722/2006-ODL-DATJ
11/10/2006 09:16 do Protocolo nº 490740/06, referente 384458/05
11/10/2006 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 3721/2006-ODL-DATJ
03/07/2006 08:38 juntada
13/06/2006 09:12 do Protocolo nº 253560/06, referente ao processo de nº 384458/05.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2015 Ofício de Diligência   1802/ 2015   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10144/ 2013   
DP  05/10/2007 Termo de Carga de Autos   552/ 2007   
DIJUR  13/09/2006 Ofício de Diligência   3721/ 2006 02/10/2006 
DIJUR  13/09/2006 Ofício de Diligência   3722/ 2006 02/10/2006 
DIJUR  13/09/2006 Ofício de Diligência   3723/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 593/2016
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 5171/2013
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 4936/2013
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 4756/2013
31/07/2013 693 Acórdão nº 2858/2013
19/07/2013 685 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 25/07/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 2465/2013
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 4373/2007
08/12/2006 78 Despacho Processual Diverso nº 4330/2006
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 1039/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2016 15:05 DP  
10/03/2016 09:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 593/2016 -
16/02/2016 13:09 SMPjTC Parecer nº 2891/2016 - Pelo encerramento do feito. Pedido de Rescisão. Determinação de nulidade de Decreto Municipal. Retorno de diligência. Esclarecimentos técnicos. Baixa de responsabilidade concedida. Pelo encerramento do feito.
15/02/2016 18:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 342/2016 -
04/12/2015 10:40 DICAP Parecer nº 381/2016 -
20/12/2013 14:27 DP Ofício de Diligência nº 1802/2015 -
19/12/2013 17:31 DEX Informação nº 5086/2013 -
19/12/2013 08:57 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 99/2013 -
17/12/2013 12:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5171/2013 -
13/12/2013 09:11 DICAP Parecer nº 23225/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA. PELA REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA, PARA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE SERVIDOR EM SITUAÇÃO APARENTEMENTE IDÊNTICA, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. AO RELATOR.
26/11/2013 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 10144/2013 -
26/11/2013 13:01 GAIZL  
21/11/2013 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1183/2013 -
13/11/2013 11:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4936/2013 -
30/10/2013 12:40 SMPjTC Parecer nº 18142/2013 - diligência Pedido de Rescisão. Determinação de nulidade de Decreto Municipal. Cumprimento parcial da decisão. Pela diligência à origem para informações adicionais e juntada da publicação de decreto.
29/10/2013 17:30 DICAP Parecer nº 22033/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. MODIFICAÇÃO DO POSICIONAMENTO EXPOSTO POR ESTA UNIDADE EM SEU ÚLTIMO PARECER, EM VIRTUDE DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO MPJTC.
25/10/2013 15:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4756/2013 -
27/09/2013 18:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 6186/2013 -
27/09/2013 18:49 SMPjTC Parecer nº 16906/2013 - diligência Pedido de Rescisão. Determinação de nulidade de Decreto Municipal. Redação inexata do Acórdão. Pela retificação e nova diligência à origem para comprovar cumprimento das determinações.
24/09/2013 16:08 DICAP Parecer nº 20203/2013 - CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO EM PEDIDO DE RESCISÃO. PELA REVISÃO DE OFÍCIO DO ACÓRDÃO, EM VIRTUDE DE ERRO FORMAL. PELA EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO À ORIGEM PARA DEMONSTRAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OUTRA PARTE DO DISPOSITIVO. AO MPJTC.
24/09/2013 12:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4415/2013 -
30/08/2013 10:36 DEX Informação nº 3132/2013 -
30/08/2013 10:36 DEX Informação nº 3420/2013 -
30/08/2013 10:36 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 558/2013 -
29/08/2013 14:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3933/2013 -
27/08/2013 14:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 657/2013 -
25/07/2013 16:35 STP Acórdão nº 2858/2013 -
25/07/2013 16:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2013 -
25/07/2013 16:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 482/2013 -
17/07/2013 13:05 GAIZL  
16/07/2013 07:53 DICAP  
17/06/2013 17:07 DP  
17/06/2013 13:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2465/2013 -
07/06/2013 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2730/2013 -
07/06/2013 14:30 SMPjTC Parecer nº 7932/2013 - improcedência Pedido de Rescisão. Revisão de Proventos de pensão. Correção posterior de enquadramento funcional. Efeito sobre a concessão inicial da aposentadoria. Competência de análise do Tribunal de Contas. Ratificação do Parecer Ministerial 1205/10.
17/03/2011 13:54 DICAP Parecer nº 11430/2013 - REVISÃO DE PROVENTOS. RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EM ATIVIDADE. ALTERAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO PELO TCE DA REVISÃO DE PROVENTOS.
13/09/2010 17:05 SITIO  
18/02/2010 08:29 DIJUR  
05/02/2010 09:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 129/2010 -
05/11/2007 10:06 SMPjTC Parecer nº 1205/2010 - não conhecimento PELO NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. PELA AUTUAÇÃO COMO REVISÃO DE PROVENTOS, NEGANDO-SE-LHE O REGISTRO. SUPERADA A PRELIMINAR, PELA IMPROCEDÊNCIA DA RESCISÃO.
19/10/2007 11:22 DIJUR Parecer nº 18637/2007 - PEDIDO DE RESCISÃO. PELO RECEBIMENTO POR TEMPESTIVO, PARA NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO.
19/10/2007 11:13 SAUDI  
16/10/2007 10:05 SAUDI  
15/10/2007 17:30 DP  
05/10/2007 13:40 DP Processo em remessa externa
04/10/2007 11:04 DP  
03/10/2007 09:28 SAUDI  
28/09/2007 09:46 DIJUR  
27/09/2007 16:40 SAUDI  
25/09/2007 10:01 DIJUR  
21/09/2007 11:51 SAUDI  
06/12/2006 09:54 DIJUR  
01/12/2006 10:56 SAUDI  
28/11/2006 13:28 SMPjTC Parecer nº 21739/2006 - diligência
03/07/2006 16:43 DIJUR Parecer nº 16504/2006 - PEDIDO DE RESCISÃO. PELO RECEBIMENTO POR TEMPESTIVO, PARA NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO.
13/06/2006 14:16 GCCMNS  
13/06/2006 09:18 DP  
12/06/2006 16:04 DP  
09/06/2006 15:47 DIJUR  
31/05/2006 15:21 DP  
30/05/2006 13:39 GP  
12/05/2006 09:57 DP  
27/09/2005 14:22 DIJUR Parecer nº 5626/2006 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM, APÓS PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO CONSLEHEIRO RELATOR.
26/09/2005 10:22 DG  

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