Processo 384582/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 10:48
Autuado em 30/04/2014 10:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1919/2019 da Segunda Câmara, de 18/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2019 Acórdão   1919/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
09/07/2019 Acórdão   1919/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
22/08/2018   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
15/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO

Juntadas
DataDescrição
17/08/2018 13:58 do Protocolo 577946/18
15/02/2017 17:26 do Protocolo 115671/17
30/05/2016 20:18 do Protocolo 447450/16
20/04/2016 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 337280/16
14/03/2016 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 201248/16
24/02/2016 10:21 do Protocolo 130510/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2019 2102 Acórdão nº 1919/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 09/07/2019
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1241/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 5994/2017
30/06/2017 1624 Despacho Processual Diverso nº 1211/2017
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 822/2016
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 541/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 741/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 170/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8774/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2019 13:50 DP  
15/08/2019 13:44 CMEX Informação nº 4803/2019 -
24/07/2019 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 941/2019 -
24/07/2019 15:05 SMPJTC  
22/07/2019 13:19 2PC Ciência de Decisão nº 230/2019 -
19/07/2019 14:55 SMPjTC  
09/07/2019 15:44 S2C Acórdão nº 1919/2019 -
01/07/2019 15:13 GCILB  
01/07/2019 13:57 SMPJTC  
26/06/2019 10:48 3PC Parecer nº 374/2019 - Prestação de Contas do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Exercício de 2013. Pela aprovação das contas.
26/06/2019 08:05 SMPjTC  
29/08/2018 11:28 CGM Instrução nº 1181/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Regulares.
22/08/2018 17:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1241/2018 -
22/08/2018 14:51 S2C Certidão de Sessão nº 456/2018 -
16/08/2018 15:22 GCILB  
16/08/2018 11:56 S2C Certidão de Sessão nº 442/2018 -
21/02/2018 14:48 GCILB  
19/02/2018 19:07 SMPjTC  
05/02/2018 12:38 1SubPG Parecer nº 64/2018 - Prestação de contas anual. Irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 89/2013. Aplicação de multa.
05/02/2018 07:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 285/2018 -
28/06/2017 09:29 COFIM Instrução nº 464/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/06/2017 11:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1211/2017 -
25/11/2016 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 638/2017 -
25/11/2016 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 6904/2016 -
25/11/2016 16:09 SMPjTC Parecer nº 5474/2017 - Ao relator. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Aplicação de Multa. Juntada de nova documentação após instrução conclusiva do Setor Técnico. Remessa dos autos ao Relator.
31/05/2016 08:12 COFIM Instrução nº 5440/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
05/05/2016 16:30 DP  
25/04/2016 16:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 822/2016 -
29/03/2016 11:24 DP Informação nº 8136/2016 -
16/03/2016 09:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 541/2016 -
15/03/2016 08:42 DCM  
25/02/2016 10:08 DP Informação nº 5522/2016 -
24/02/2016 12:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 741/2016 -
27/01/2016 14:21 DP Informação nº 4192/2016 -
15/01/2016 11:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 170/2016 -
14/01/2016 17:39 SMPjTC  
05/05/2014 11:55 DCM Instrução nº 237/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 12:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8774/2014 -

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