Processo 385672/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/06/2018 13:30
Autuado em 05/06/2018 13:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2620/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2620/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/09/2018 Acórdão   2620/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Recorrente ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:05/06/18, exclusão:18/09/18)
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES INDÍGENAS DE MANGUEIRINHA
Interessado JOÃO NILSON DE JESUS
Interessado MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado RENACIR GONCALVES
Interessado ZENAIDE GIURIATTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2018 13:29 147662/17 RECURSO DE REVISÃO
05/06/2018 13:29 186480/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
05/06/2018 13:29 378310/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/06/2018 13:29 400704/16 RECURSO DE REVISTA
05/06/2018 13:29 960343/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 17:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651780/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2668/2018
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2620/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2018 10:20 DP  
19/09/2018 17:15 STP Acórdão nº 2620/2018 -
19/09/2018 17:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2018 -
05/06/2018 13:31 GCFC  
05/06/2018 13:29 DP  

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