Processo 387006/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2013 10:02
Autuado em 27/06/2013 10:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1754/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1754/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2017 Acórdão   1754/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas MELCHIOR HECKMANN
Entidade tomadora ASILO DE VELHOS LINS DE VASCONCELOS DE PARANAVAÍ
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado ROSANA MARIA MARQUES FREITAS

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 2649/14 - DP
02/04/2014 03:24 AR do ofício OCN - 2650/14 - DP
20/03/2014 16:35 do Protocolo 233738/14
11/03/2014 15:39 do Protocolo 199297/14
28/02/2014 10:24 AR do ofício OCN - 2651/14 - DP
28/02/2014 09:05 do Protocolo 156695/14
26/02/2014 17:12 AR do oficio OCN - 2652/14 - DP
21/02/2014 11:24 do Protocolo 129124/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2649/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2650/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2651/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2652/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2651/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1754/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4430/2015
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 658/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 331/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14491/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 20:56 DP  
02/06/2017 15:14 COEX Informação nº 3221/2017 -
11/05/2017 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1075/2017 -
09/05/2017 12:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1554/2017 -
27/04/2017 18:22 S2C Acórdão nº 1754/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
12/12/2016 12:28 GCAML  
28/11/2016 16:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 6639/2016 -
28/11/2016 16:21 SMPjTC Parecer nº 16869/2016 - Pelo registro do ato Pelo registro.
28/05/2014 14:07 COFIT Instrução nº 2648/2016 -
18/03/2014 19:04 DP  
11/03/2014 16:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 658/2014 -
05/02/2014 14:18 DP Informação nº 1834/2014 -
05/02/2014 14:18 DP Informação nº 3691/2014 -
05/02/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 2649/2014 -
05/02/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 2650/2014 -
05/02/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 2651/2014 -
05/02/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 2652/2014 -
27/01/2014 15:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 331/2014 -
27/06/2013 17:30 DAT Instrução nº 799/2014 -
27/06/2013 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14491/2013 -

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