Processo 387131/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 17:40
Autuado em 29/04/2014 17:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5163/2015 da Segunda Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5163/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5163/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas ELISANGELA ANTONIA DE FREITAS KWIATKOWSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora INSTITUICAO EDUCACIONAL MUNDO DAS LETRINHAS COLORIDAS
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM
Interessado ROSI MARILDA BASSA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2014 13:10 do Protocolo 689359/14
28/07/2014 13:09 do Protocolo 689324/14
28/07/2014 12:42 do Protocolo 689170/14
25/07/2014 10:59 do Protocolo 679477/14
18/07/2014 07:41 Devolução do Ofício OCN - 12544/14 - DP
16/07/2014 11:50 AR do ofício OCN - 12543/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12543/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12544/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5163/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2752/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8638/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2016 12:02 DP  
15/02/2016 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2016 -
04/01/2016 12:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 341/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5163/2015 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 47/2015 -
05/10/2015 16:19 GCNB  
06/08/2015 16:16 SMPjTC Parecer nº 13056/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva.
29/07/2014 09:09 DAT Instrução nº 2757/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
02/07/2014 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 12543/2014 -
02/07/2014 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 12544/2014 -
30/06/2014 17:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2752/2014 -
30/04/2014 12:58 DAT Instrução nº 5252/2014 -
29/04/2014 22:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8638/2014 -

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