Processo 387160/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/05/2015 14:43
Autuado em 15/05/2015 14:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 280/2018 da Primeira Câmara, de 01/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   280/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   280/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN
Gestor atual ORLANDO LIEBL
Gestor das Contas ORLANDO LIEBL

Juntadas
DataDescrição
12/12/2017 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 879078/17
12/04/2017 11:15 do Protocolo 270170/17
22/03/2017 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206103/17
21/03/2016 11:23 do Protocolo 223217/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  09/04/2018 Instrução de Cobrança   306/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2018 1775 Acórdão nº 280/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
29/03/2017 1563 Despacho Processual Diverso nº 178/2017
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 59/2017
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5707/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2020 09:00 DP  
23/04/2020 14:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 93/2020 -
22/04/2020 15:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 331/2020 -
03/04/2018 11:53 CMEX Certidão de Débito nº 457/2018 -
03/04/2018 11:53 CMEX Informação nº 681/2018 -
03/04/2018 11:53 CMEX Instrução nº 213/2020 -
07/03/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2018 -
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
02/03/2018 11:44 PGC Ciência de Decisão nº 211/2018 -
02/03/2018 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 468/2018 -
22/02/2018 15:46 S1C  
18/01/2018 16:59 GCFAMG  
18/01/2018 10:10 SMPJTC  
10/01/2018 16:11 PGC Parecer nº 64/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
10/01/2018 15:53 SMPJTC  
08/01/2018 17:04 6PC  
18/12/2017 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 22/2018 -
18/12/2017 12:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1708/2017 -
02/08/2017 08:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3862/2017 -
02/08/2017 08:31 SMPjTC Parecer nº 9330/2017 - Ao relator para juízo de admissibilidade PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2014. Juntada de documentação complementar pelo interessado. Ao Relator para exercício do juízo de admissibilidade.
17/04/2017 13:59 COFIM Instrução nº 2177/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2017 10:22 DP  
23/03/2017 13:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 178/2017 -
09/02/2017 11:27 DP Informação nº 3728/2017 -
19/05/2015 09:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 59/2017 -
19/05/2015 09:54 COFIM Instrução nº 234/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/05/2015 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5707/2015 -

Voltar a Consulta