Processo 387691/18
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 04/06/2018 08:25
Autuado em 04/06/2018 08:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2283/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2283/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
14/08/2019 Acórdão   2283/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO RUI BARBOSA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/09/2019 10:18 Portaria
21/08/2019 10:45 Extrato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2019 2126 Acórdão nº 2283/2019
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2922/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 2524/2019
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 2369/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2021 16:49 DP  
17/09/2019 10:49 SLC Despacho Processual Diverso nº 275/2021 -
17/09/2019 10:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 868/2019 -
20/08/2019 10:15 SLC Informação nº 157/2019 -
19/08/2019 14:18 DA  
15/08/2019 16:09 STP Acórdão nº 2283/2019 -
05/08/2019 12:02 GP  
05/08/2019 12:00 DP  
31/07/2019 11:23 GP  
31/07/2019 09:02 DP Informação nº 5720/2019 -
24/07/2019 10:18 GP Despacho Processual Diverso nº 3269/2019 -
24/07/2019 09:50 SMPJTC  
12/07/2019 14:33 PGC Parecer nº 183/2019 - Acordo de cooperação técnica. Convalidação do Termo de Adesão à Rede Nacional de Indicadores Públicos (REDE INDICON). Iniciativa do Instituto Rui Barbosa e outros Tribunais de Contas. Ausência de transferência de recursos públicos. Legalidade do objeto.
12/07/2019 14:07 SMPjTC  
12/07/2019 12:11 CI Informação nº 98/2019 -
09/07/2019 16:25 DIJUR Parecer nº 276/2019 -
08/07/2019 17:00 DF Informação nº 223/2019 -
08/07/2019 14:34 DP Informação nº 5052/2019 -
04/07/2019 15:22 SLC Despacho Processual Diverso nº 896/2019 -
04/07/2019 10:29 DA  
12/06/2019 09:37 CGF Despacho Processual Diverso nº 785/2019 -
16/04/2019 14:55 GP Despacho Processual Diverso nº 2524/2019 -
04/02/2019 15:39 SLC Despacho Processual Diverso nº 221/2019 -
22/01/2019 17:14 DA  
29/06/2018 15:21 SLC  
11/06/2018 16:57 DA  
04/06/2018 09:27 GP Despacho Processual Diverso nº 2369/2018 -
04/06/2018 08:25 DP  

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