Processo 388166/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/05/2015 09:30
Autuado em 11/05/2015 09:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2172/2018 da Primeira Câmara, de 22/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2018 Acórdão   2172/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2018 Acórdão   2172/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual GILBERTO GIACOIA
Gestor atual IVONEI SFOGGIA
Gestor do ato GILBERTO GIACOIA
Servidor ROMEU RUTTE

Juntadas
DataDescrição
26/01/2018 16:47 do Protocolo 43915/18
01/08/2016 09:08 do Protocolo 624467/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Acórdão nº 2172/2018
10/08/2018 1884 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 14/08/2018
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 2074/2017
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7791/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 5004/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2018 13:54 DP  
20/09/2018 11:34 CAGE  
30/08/2018 14:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2018 -
30/08/2018 12:12 SMPJTC  
23/08/2018 11:54 1PC Ciência de Decisão nº 234/2018 -
23/08/2018 10:46 SMPjTC  
14/08/2018 14:14 S1C Acórdão nº 2172/2018 -
14/05/2018 11:46 GCFC  
11/05/2018 15:16 SMPJTC  
10/05/2018 11:15 1PC Parecer nº 382/2018 - Aposentadoria. Retorno. Ministério Público do Estado do Paraná. Pela negativa de registro, nos termos do Parecer 14006/16.
09/05/2018 14:54 SMPjTC  
31/01/2018 13:37 CGE Parecer nº 134/2018 - Regular
29/01/2018 12:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 97/2018 -
13/12/2017 11:34 DP  
02/12/2016 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2074/2017 -
30/11/2016 14:44 S2C Certidão de Sessão nº 1101/2016 -
17/10/2016 15:13 GCFC  
06/10/2016 16:08 SMPjTC Parecer nº 14006/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Incorporação ao tempo de contribuição do benefício de 17% da EC 20/98. Impossibilidade. Ausência de preenchimento dos requisitos legais. Pela negativa de registro
18/08/2016 11:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1572/2016 -
16/08/2016 11:31 DP Informação nº 14441/2016 -
01/08/2016 13:28 COFAP Instrução nº 11027/2016 -
06/07/2016 13:25 DP  
11/05/2015 09:34 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5004/2016 -

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