Processo 388479/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 30/04/2014 09:17
Autuado em 30/04/2014 09:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 348/2021 da Segunda Câmara, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   348/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2021 Acórdão   348/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado GERSO FRANCISCO GUSSO
Interessado LEOCILDA TEREZINHA TOMIELLO FILUS
Origem MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Interessado OSMAR ADÃO FILUS
Interessado VALDIR BERNARDINO MARTINAZZO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/04/2014 10:10 137263/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 15:18 AR do ofício OPD - 636/21 - GP
10/06/2021 15:18 AR do ofício OPD - 635/21 - GP
03/08/2016 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 638840/16
29/07/2016 15:33 AR do Ofício OCN - 4033/2016 - DP
04/07/2016 14:49 Devolução do Ofício OCN - 2901/2016 - DP
15/08/2014 09:35 do Protocolo nº 750198/14
12/08/2014 11:28 do Protocolo 736250/14
08/08/2014 09:54 AR do ofício OCN - 13517/14 - DP
04/08/2014 12:05 AR do ofício ODL - 1009/14 - DP
23/07/2014 18:27 do Protocolo 677385/14
18/07/2014 11:03 AR do ofício OCN - 12209/14 - DP
15/07/2014 11:52 Devolução do Ofício OCN - 12205/14 - DP
15/07/2014 11:52 Devolução do Ofício OCN - 12206/14 - DP
11/07/2014 10:27 AR do ofício OCN - 12203/14 - DP
11/07/2014 10:27 AR do ofício OCN - 12204/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   635/ 2021   
GP  17/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   636/ 2021   
CMEX  13/05/2021 Instrução de Cobrança   449/ 2021   
CMEX  13/05/2021 Instrução de Cobrança   450/ 2021   
DP  06/07/2016 Ofício de Contraditório   4033/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2901/ 2016   
DP  24/07/2014 Ofício de Diligência   1009/ 2014   
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13517/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12206/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12203/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12204/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12205/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12206/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12209/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2023 3073 Despacho Processual Diverso nº 1388/2023
01/08/2023 3033 Despacho Processual Diverso nº 983/2023
14/02/2023 2922 Despacho Processual Diverso nº 159/2023
12/03/2021 2497 Acórdão nº 348/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 595/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8750/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2023 16:21 DP  
26/09/2023 09:14 CMEX Informação nº 4042/2023 -
25/09/2023 14:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1388/2023 -
25/09/2023 11:03 CMEX Informação nº 4011/2023 -
27/07/2023 11:06 DP  
26/07/2023 09:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 254/2023 -
25/07/2023 10:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 983/2023 -
24/07/2023 12:43 SMPJTC  
24/07/2023 10:47 4PC Parecer nº 639/2023 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária e subsequente encerramento dos autos.
21/07/2023 15:45 SMPjTC  
09/02/2023 15:46 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 29/2023 -
09/02/2023 15:46 CMEX Instrução nº 578/2023 -
09/02/2023 10:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 159/2023 -
08/02/2023 18:26 SMPJTC  
08/02/2023 09:37 4PC Parecer nº 74/2023 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária em razão do recolhimento de multa, conforme opinativo da CMEX, sem prejuízo do acompanhamento dos demais atos de execução.
07/02/2023 19:15 SMPjTC  
30/01/2023 16:22 CMEX Certidão de Débito nº 68/2023 -
30/01/2023 16:22 CMEX Informação nº 230/2023 -
30/01/2023 16:22 CMEX Informação nº 309/2023 -
30/01/2023 16:22 CMEX Instrução nº 52/2023 -
17/05/2021 08:27 DP Informação nº 3296/2021 -
14/05/2021 12:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 635/2021 -
14/05/2021 12:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 636/2021 -
26/04/2021 16:57 CMEX Instrução de Cobrança nº 449/2021 -
26/04/2021 16:57 CMEX Instrução de Cobrança nº 450/2021 -
26/04/2021 16:57 CMEX Informação nº 2064/2021 -
16/03/2021 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2021 -
16/03/2021 10:41 SMPJTC  
16/03/2021 10:00 4PC Ciência de Decisão nº 94/2021 - Pela baixa de responsabilidades pecuniárias, conforme opinativo da CMEX.
15/03/2021 17:18 SMPjTC  
25/02/2021 18:43 S2C Acórdão nº 348/2021 -
25/02/2021 18:43 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2021 -
19/01/2021 13:33 GCFAMG  
19/01/2021 12:37 SMPJTC  
19/01/2021 10:16 4PC Parecer nº 24/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Três Barras do Paraná. Pela procedência parcial com aplicação de sanções, conforme opinativo da CGM. Emissão de determinação à atual gestão.
18/01/2021 17:30 SMPjTC  
17/11/2020 08:15 CGM Instrução nº 100/2021 -
10/11/2020 15:33 COSIF Informação nº 291/2020 -
10/11/2020 14:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1064/2020 -
10/11/2020 14:04 SMPJTC  
10/11/2020 12:59 4PC Parecer nº 1043/2020 - Tomadas de contas extraordinária. Por diligência interna, à COSIF
10/11/2020 12:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4035/2020 -
07/04/2017 14:51 COFIT  
03/08/2016 17:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 223/2017 -
09/05/2016 11:19 DP Informação nº 12247/2016 -
09/05/2016 11:19 DP Informação nº 12352/2016 -
09/05/2016 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 2901/2016 -
09/05/2016 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 4033/2016 -
05/05/2016 16:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 595/2016 -
24/09/2014 09:46 DCM Informação nº 464/2016 -
23/09/2014 10:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2275/2014 -
15/08/2014 16:35 SMPjTC Parecer nº 13971/2014 - Regularidade. Pela regular instrução do feito, consoante preconiza o artigo 352 do Regimento Interno, com a consequente manifestação de mérito a ser emitida pela douta Diretoria de Contas Municipais.
10/06/2014 15:27 DP Informação nº 10718/2014 -
10/06/2014 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 12203/2014 -
10/06/2014 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 12204/2014 -
10/06/2014 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 12205/2014 -
10/06/2014 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 12206/2014 -
10/06/2014 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 12209/2014 -
10/06/2014 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 13517/2014 -
10/06/2014 15:27 DP Ofício de Diligência nº 1009/2014 -
09/06/2014 09:25 GCFAMG  
12/05/2014 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1982/2014 -
12/05/2014 11:12 SMPjTC Parecer nº 7925/2014 - Pela inclusão no polo passivo e citação dos interessados Pela inclusão de Interessados no polo passivo, apresentação de documentos e justificativas pertinentes e expedição de ofício a Junta Comercial
08/05/2014 10:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1243/2014 -
30/04/2014 09:16 DP Informação nº 6888/2014 -

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