Processo 388538/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/05/2017 17:01
Autuado em 25/05/2017 17:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2842/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2017 Acórdão   2842/ 2017 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/06/2017 Acórdão   2842/ 2017 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Gestor atual JOSE LUIZ SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2842/2017
07/06/2017 1609 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 20/06/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3637/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2017 12:51 DP  
21/06/2017 07:47 S1C Acórdão nº 2842/2017 -
21/06/2017 07:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1492/2017 -
30/05/2017 16:43 GCFC  
30/05/2017 09:12 SMPjTC Parecer nº 4795/2017 - indeferimento pendências na COEX. Indeferimento.
29/05/2017 16:57 COFAP Informação nº 473/2017 -
29/05/2017 15:48 COEX Informação nº 3076/2017 -
26/05/2017 14:59 COFIT Informação CL nº 53/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
26/05/2017 09:44 COFIM Informação nº 375/2017 - Certidão Liberatória. Apto para a COFIM.
25/05/2017 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3637/2017 -

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